Março
Processo: 12510004.000465/2026-51
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 1/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.127
Valor: R$ 32.400,00
Vigência: 09 (NOVE) meses consecutivos, com início no mês de Abril de 2026, e encerrando em dezembro de 2026
Objeto: A contratação de empresa especializada na Locação de hum Veículo de passeio , tipo hatch, capacidade para 05 (cinco) passageiros , de quatro portas, com sistema de flexibilização para os combustíveis álcool e gasolina, potência mínima e 1.000 (mil)cc, com ar condicionado, vidros e travas elétricos, sistema de som RADIO/MP3/CD/USB) e alarme contra roubo, direção hidráulica, seguro total.
Processo: 12510004.000533/2026-82
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 02.2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.121
Valor: O valor do material a ser fornecido pela CONTRATADA será no valor total da proposta R$2.806,08( dois mil oitocentos e seis reais e oito centavos).
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigora pelo prazo de 06 (seis)meses, contados a partir da data de sua assinatura e sua eficácia fica vinculada a publicação no Diário Oficial do Estado do RN.
Objeto: O objetivo é a compra de Material de Consumo para o ano de 2026, especialmente itens como café, açúcar e adoçante para o uso dos servidores e contribuintes que aqui utilizam a Companhia Estadual de Habitação e desenvolvimento urbano.
Processo: 12510004.000708/2026-51
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 03/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.133
Valor: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a proposta da CONTRATADA e com a estimativa de despesa constante dos autos.
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, condicionada sua eficácia à respectiva publicação, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e do RILC/CEHAB-RN.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoramento, pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme as necessidades da CONTRATANTE e de acordo com o Termo de Referência nº 39773193
Abril
Processo: 12510004.000802/2026-19
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 06/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.144
Valor: O valor global do presente contrato, correspondente ao período de abril a dezembro de 2026, é de R$ 59.362,38 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência correspondente ao exercício de 2026, abrangendo o período de abril a dezembro de 2026, com eficácia a partir da assinatura do instrumento contratual e da espectiva publicação no Diário Oficial do Estado, quando exigível.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação, ABC Habitação, para o exercício de 2026, em nome do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da CEHAB, com a finalidade de assegurar a vinculação institucional do Estado à referida entidade e garantir a participação técnica e institucional daCEHAB, da DATANORTE, Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, e da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte, nas ações, fóruns, eventos, discussões técnicas, publicações, intercâmbios institucionais e demais atividades promovidas pela associação.
Processo: 12510005.000470/2026-54
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 04/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.129
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência de 6 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a participação institucional da CEHAB-RN na 2ª Edição da Feira de Construção Civil – CONSTRUSIND 2026, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de março de 2026, mediante pagamento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), compreendendo as contrapartidas institucionais previstas nos documentos que instruem o presente processo administrativo, especialmente aquelas relacionadas à divulgação institucional da CEHAB, disponibilização de espaço de participação, inserção de marca em materiais promocionais do evento, credenciais de acesso e demais ações correlatas previstas na proposta aprovada.
Maio
Processo: 12510004.001106/2026-11
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 04/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.151
Valor: O valor total do contrato é de R$ 55.072,00, correspondente ao período de maio a dezembro de 2026.
Vigência: O presente contrato terá vigência de maio a dezembro de 2026, com eficácia a partir da assinatura do instrumento contratual e da publicação do respectivo extrato, quando exigível.
Objeto: O objeto será executado conforme os quantitativos, especificações, valores e condições constantes deste instrumento, do Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2026, da pesquisa de preços, do quadro demonstrativo financeiro, do parecer técnico, da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 12510004.001106/2026-11.
Processo: 12510004.000802/2026-19
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 06/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.144
Valor: O valor global do presente contrato, correspondente ao período de abril a dezembro de 2026, é de R$ 59.362,38 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência correspondente ao exercício de 2026, abrangendo o período de abril a dezembro de 2026, com eficácia a partir da assinatura do instrumento contratual e da respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, quando exigível.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação, ABC Habitação, para o exercício de 2026, em nome do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da CEHAB, com a finalidade de assegurar a vinculação institucional do Estado à referida entidade e garantir a participação técnica e institucional da CEHAB, da DATANORTE, Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, e da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte, nas ações, fóruns, eventos, discussões técnicas, publicações, intercâmbios institucionais e demais atividades promovidas pela associação
Junho
Processo: 12510004.001372/2026-44
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 05/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.164
Valor: O valor do material a ser fornecido pela CONTRATADA será no valor de R$ 11.591,16 (onze mil quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: O objetivo deste processo é a compra de material de expediente e papelaria para o ano corrente, especialmente para consumo dos servidores e contribuintes que aqui utilizam a CEHAB.
Novembro
Processo: 12510009.001350/2025-53
Termo de Dispensa de Licitação Nº: 06/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.948
Valor: O valor total deste contrato é visto as condições previstas e seus anexos que as integram, propomos executar o serviço solicitado pelo preço global de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, e eficácia ficará sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa independente sobre as demonstrações contábeis do exercício de 2025, com apresentações de relatórios bimestrais, emissão de parecer de relatórios circunstanciais.