Fevereiro
Processo: 12510004.002122/2024-60
Termo de Dispensa de Licitação: 10/2024
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.849
Valor: Pelos serviços objeto deste contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal de R$ 1.820,00 (Um mil, oitocentos e vinte reais).
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigora pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e sua eficácia fica vinculada a publicação no Diário Oficial do Estado do RN.
Objeto: A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva à CONTRATANTE, nos equipamentos na relação abaixo:
Aparelho de ar condicionado tipo split capacidade 9.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo split capacidade 12.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo Split capacidade 22.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo ACJ capacidade 10.000 Btu´s
Março
Processo: 12510005.003057/2024-80
Termo de Dispensa de Licitação: 01/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.871
Valor: O valor total para a execução dos serviços é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 60 (sessenta) dias úteis, contados a partir da aprovação desta proposta e autorização para inícios dos trabalhos.
Objeto: O presente contrato tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Sondagem SPT com ART até 20 metros de profundidade ou até impenetrável. das áreas abaixo: Área VII – 8 sondagens – 15.311,00 m² Área XII – 4 sondagens – 4.598,00 m² Área XI – 8 sondagens – 14.081,00 m² , conforme descrito no escopo dos serviços.
Abril
Processo: 12510003.000652/2025-64
Termo de Dispensa de Licitação: 02/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.893
Valor: R$ 49.900,80
Vigência: 12 meses
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de 28 (Vinte e oito) computadores de tipo desktop, com monitor, teclado, mouse e estabilizador, 06 (seis) notebooks, 05 (cinco) monitores extras e 02 (duas) impressoras, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica local de maneira a permitir o perfeito funcionamento na sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme especificações constantes na proposta e neste instrumento contratual
Processo: 12510004.000281/2025-19
Termo de Dispensa de Licitação: 03/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.889
Valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar a CONTRATADA, pela execução dos serviços discriminados na Cláusula Primeira, a importância de R$ 3.603,00 (Três mil seiscentos e três reais) , tudo de acordo com o quadro demonstrativo financeiro e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA.
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigora pelo prazo de 06 (seis) meses.
Objeto: O objetivo é a compra de Material de Consumo para o ano de 2025, especialmente itens de consumo, como café e açúcar para o uso dos servidores e contribuintes que aqui utilizam a CEHAB.
Processo: 12510004.000634/2025-72
Termo de Dispensa de Licitação: 04/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.898
Valor: O presente instrumento é atribuído o valor global de R$ R$ 49.970,07 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e sete centavos) equivalentes a 09 (NOVE) parcelas mensais de R$ 5.552,23 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 09 (NOVE) meses consecutivos, com início no mês de Abril de 2025, e encerrando em dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, observado o limite de 05 (cinco) anos.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na Locação de Veículo de passeio , tipo hatch, capacidade para 05 (cinco) passageiros , de quatro portas, com sistema de flexibilização para os combustíveis álcool e gasolina, potência mínima de1.000 (mil) cc, com ar condicionado, vidros e travas elétricos, sistema de som (RADIO/MP3/CD/USB) e alarme contra roubo, direção hidráulica, seguro total.
Processo: 12510004.000703/2025-48
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 04/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.892
Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ R$ 39.362,40 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de forma fixa e irreajustável.
Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência até 31/12/2025, com sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Julho
Processo: 12510005.002218/2025-07
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 07/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.956
Valor: Constitui objeto do presente contrato o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a participação no CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 01 de Julho de 2025 até 01 de Julho de 2026, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a participação no CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, a ser realizado pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS – ABC, com o intuito de atender as necessidades desta companhia de habitação.
Outubro
Processo: 12510008.002042/2025-55
Termo de Dispensa de Licitação: 08/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.012
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 06 (Seis) meses, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a capacitação de técnicos, gestores e agentes públicos dos 167 municípios do RN para implementar a Política de Regularização Fundiária com base no marco legal vigente, garantindo segurança jurídica, inclusão social e ordenamento territorial, a se realizar nos dias 25 e 26.09.2025, com carga horária de 13 (treze) horas.