Fevereiro
Processo: 12510004.002122/2024-60
Termo de Dispensa de Licitação: 10/2024
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.849
Valor: Pelos serviços objeto deste contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal de R$ 1.820,00 (Um mil, oitocentos e vinte reais).
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigora pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e sua eficácia fica vinculada a publicação no Diário Oficial do Estado do RN.
Objeto: A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva à CONTRATANTE, nos equipamentos na relação abaixo:
Aparelho de ar condicionado tipo split capacidade 9.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo split capacidade 12.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo Split capacidade 22.000 Btu´s
Aparelho de ar condicionado tipo ACJ capacidade 10.000 Btu´s
Março
Processo: 12510005.003057/2024-80
Termo de Dispensa de Licitação: 01/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.871
Valor: O valor total para a execução dos serviços é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 60 (sessenta) dias úteis, contados a partir da aprovação desta proposta e autorização para inícios dos trabalhos.
Objeto: O presente contrato tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Sondagem SPT com ART até 20 metros de profundidade ou até impenetrável. das áreas abaixo: Área VII – 8 sondagens – 15.311,00 m² Área XII – 4 sondagens – 4.598,00 m² Área XI – 8 sondagens – 14.081,00 m² , conforme descrito no escopo dos serviços.
Abril
Processo: 12510003.000652/2025-64
Termo de Dispensa de Licitação: 02/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.893
Valor: R$ 49.900,80
Vigência: 12 meses
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de 28 (Vinte e oito) computadores de tipo desktop, com monitor, teclado, mouse e estabilizador, 06 (seis) notebooks, 05 (cinco) monitores extras e 02 (duas) impressoras, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica local de maneira a permitir o perfeito funcionamento na sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme especificações constantes na proposta e neste instrumento contratual
Processo: 12510004.000281/2025-19
Termo de Dispensa de Licitação: 03/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.889
Valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar a CONTRATADA, pela execução dos serviços discriminados na Cláusula Primeira, a importância de R$ 3.603,00 (Três mil seiscentos e três reais) , tudo de acordo com o quadro demonstrativo financeiro e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA.
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigora pelo prazo de 06 (seis) meses.
Objeto: O objetivo é a compra de Material de Consumo para o ano de 2025, especialmente itens de consumo, como café e açúcar para o uso dos servidores e contribuintes que aqui utilizam a CEHAB.
Processo: 12510004.000634/2025-72
Termo de Dispensa de Licitação: 04/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.898
Valor: O presente instrumento é atribuído o valor global de R$ R$ 49.970,07 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e sete centavos) equivalentes a 09 (NOVE) parcelas mensais de R$ 5.552,23 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 09 (NOVE) meses consecutivos, com início no mês de Abril de 2025, e encerrando em dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, observado o limite de 05 (cinco) anos.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na Locação de Veículo de passeio , tipo hatch, capacidade para 05 (cinco) passageiros , de quatro portas, com sistema de flexibilização para os combustíveis álcool e gasolina, potência mínima de1.000 (mil) cc, com ar condicionado, vidros e travas elétricos, sistema de som (RADIO/MP3/CD/USB) e alarme contra roubo, direção hidráulica, seguro total.
Processo: 12510004.000703/2025-48
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 04/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.892
Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ R$ 39.362,40 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de forma fixa e irreajustável.
Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência até 31/12/2025, com sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Julho
Processo: 12510005.002218/2025-07
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 07/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.956
Valor: Constitui objeto do presente contrato o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a participação no CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 01 de Julho de 2025 até 01 de Julho de 2026, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a participação no CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, a ser realizado pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS – ABC, com o intuito de atender as necessidades desta companhia de habitação.
Processo: 12510009.001351/2025-06
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°: 5/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 15.942
Valor: R$ 30.000,00.
Vigência: 180(cento e oitenta) dias consecutivos.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis, com atendimento às especificidades de uma empresa de economia mista, com apresentações de relatórios bimestrais, emissão de parecer de relatórios circunstanciais.
Outubro
Processo: 12510008.002042/2025-55
Termo de Dispensa de Licitação: 08/2025
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.012
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: O presente instrumento contratual terá sua vigência de 06 (Seis) meses, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a capacitação de técnicos, gestores e agentes públicos dos 167 municípios do RN para implementar a Política de Regularização Fundiária com base no marco legal vigente, garantindo segurança jurídica, inclusão social e ordenamento territorial, a se realizar nos dias 25 e 26.09.2025, com carga horária de 13 (treze) horas.