Abril
Processo: 12510005.000470/2026-54
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 04/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.129
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O pagamento será efetuado conforme as condições estabelecidas no processo administrativo, mediante apresentação de nota fiscal ou documento equivalente, acompanhada da documentação exigida pela legislação aplicável, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as normas administrativas, orçamentárias e financeiras pertinentes.
Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência de 6 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a participação institucional da CEHAB-RN na 2ª Edição da Feira de Construção Civil – CONSTRUSIND 2026, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de março de 2026, mediante pagamento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), compreendendo as contrapartidas institucionais previstas nos documentos que instruem o presente processo administrativo, especialmente aquelas relacionadas à divulgação institucional da CEHAB, disponibilização de espaço de participação, inserção de marca em materiais promocionais do evento, credenciais de acesso e demais ações correlatas previstas na proposta aprovada.
Maio
Processo: 12510004.000802/2026-19
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 06/2026
Publicação no Diário Oficial Nº: 16.144
Valor: O valor global do presente contrato, correspondente ao período de abril a dezembro de 2026, é de R$ 59.362,38 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência correspondente ao exercício de 2026, abrangendo o período de abril a dezembro de 2026, com eficácia a partir da assinatura do instrumento contratual e da respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, quando exigível.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação, ABC Habitação, para o exercício de 2026, em nome do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da CEHAB, com a finalidade de assegurar a vinculação institucional do Estado à referida entidade e garantir a participação técnica e institucional da CEHAB, da DATANORTE, Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, e da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte, nas ações, fóruns, eventos, discussões técnicas, publicações, intercâmbios institucionais e demais atividades promovidas pela associação