Convênios
2023
2022
2021
2020
2018
1.2020
2.2020
3.2020
4.2020
Objeto: formalização de atos e Cooperação Técnica da colaboração dos partícipes, sem obrigação de repasse de recursos financeiros, para consecução dos objetivos constante do Programa “Viver Melhor”, instituído pelo Decreto Estadual nº 29.489, de 05 de março de 2020,cuja finalidade precípua atende o interesse público na medida em que visa fomentar a construção,requalificação, reforma e regularização fundiária de unidades habitacionais, para atender à população Norte-riograndense de baixa renda e os servidores públicos estaduais que não possuam imóvel próprio, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra este instrumento.
Processo: 12510012.000322/2020-55
Vigência: 24 meses
Valor: não há repasse de recursos entre os PARTicipantes
Objeto: repasse de recursos financeiros da concedente a convenente, como fim de somar esforços na projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade do natal, estado do rio grande do norte., que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para regularização fundiária em questão é promover atividades específicas por meio da implementação de plano de trabalho e avidades jurídicas e administravas, adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 400 (quatrocentos) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Natal. Para contemplar as ações propostas os recursos serão financiados através da emenda parlamentar n° 382 no valor global de R$ 320.420,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte reais), sendo R$300.000,00 (trezentos mil reais) valor do concedente, e R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais), contrapartida do proponente, garantindo aos beneficiários a legitimidade da posse e propriedade de seus imóveis, conforme objeto do plano de trabalho, que integram o presente instrumento para todos os efeitos jurídicos e legais.
Processo:12510005.001054/2020-88
Publicação no Diário Oficial:14.718
Vigência:12 meses
Valor: R$ 320.420,00
Objeto: objeto o repasse de recursos financeiros da concedente a convenente, com o fim de somar esforços na projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade de Jardim do Seridó,estado do Rio Grande do Norte, que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para regularização fundiária em questão e promover atividades específicas por meio da implementação de plano de trabalho e atividades jurídicas e administravas, adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 50 (cinquenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Jardim do Seridó/ RN. Para contemplar as ações propostas os recursos serão financiados através da emenda parlamentar n° 281 no valor global de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),garantindo aos beneficiários a legitimidade da posse e propriedade de seus imóveis, conforme objeto do plano de trabalho, que integram o presente instrumento para todos os efeitos jurídicos e legais
Processo:12510005.001918/2020-61
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 55.000,00
Objeto: repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE a CONVENENTE,/SUBCONVENENTE, com o fim de somar esforços para execução no Projeto de IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE., que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para Regularização Fundiária em questão e promover atividades específicas por meio da implementação de Plano de trabalho e Atividades Jurídicas e Administravas, adotando as medidas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de50 (cinquenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Jardim do Seridó.Para contemplar as ações propostas os recursos serão financiados através da EMENDA PARLAMENTAR n°281 no valor global de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais), sendo R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) valor do CONCEDENTE (CEHAB/ Governo do Estado do Rio Grande do Norte), R$5.000,00 (cinco mil reais) contrapartida do CONVENIADO – Município de Jardim do Seridó, e R$ 6.900,00(seis mil e novecentos reais), contrapartida do SUBCONVENENTE (NDs)
Processo:12510005.000400/2020-19
Publicação no Diário Oficial:14.730
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 61.900,00
2.2023
3.2023
4.2023
Objeto: O presente ACORDO, tem por objetivo a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) do programa de estágio não obrigatório do Governo do Estado, para estudantes de ensino médio profissionalizante e superior, regularmente matriculados e frequentando cursos em Instituições de Ensino conveniadas com esta SEAD, denominada neste ato de PARTÍCIPE 01.
Processo: 12510004.001072/2023-12
Vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024
Valor: R$329.208,00
Objeto: O presente convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do projeto de implementação de ações específicas de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias para á efetivação da regularização fundiária de 300 (trezentos) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Guamaré.
Processo:12510005.002420/2023-69
Publicação no Diário Oficial:15.519
Vigência:10 meses
Valor: R$ 300.000,00
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto com ações específicas voltadas para implementação de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias para à efetivação da regularização fundiária de 300 (Trezentos) lotes no bairro de Vertentes – Assú/RN, com recursos que serão financiadas através das Emendas Parlamentares n° 344 e 440/2023 no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Processo:12510005.002511/2023-02
Vigência: 6 meses
Valor: R$ 240.000,00
1.2022
2.2022
3.2022
Objeto: cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante, com recursos oriundos do Convênio de Repasse n2:
0164309-60/2005- HAB/PRO MORADIA, firmado entre a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
Processo: 12510012.002180/2021-41
Vigência: 06 meses
Valor: R$ 415.675,49
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, Municípios de Nísia Floresta, Arês e Santo Antônio, com recursos próprios do estado do Rio Grande do Norte, podendo também ser oriundos do Convênio de Repasse nº: 0163.817-93/2005-HAB/PRO MORADIA, firmado entre a a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição
Processo:12510006.001469/2022-11
Publicação no Diário Oficial:15.190
Vigência:até 31/12/2022
Valor: R$ 159.800,00
Objeto: Implementação de ações específicas por meio de ações voltadas para
implementação de trabalho e atividades jurídicas e administrativas de regularização
fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários nos munícipios de São Paulo do
Potengi, Riachuelo, Barcelona, Rui Barbosa e lajes
Processo:12510004.003894/2022-57
Publicação no Diário Oficial:15.308
Vigência: 18/07/2023
Valor: R$ 515.000,00
1.2021
2.2021
Objeto: cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante, com recursos oriundos do Convênio de Repasse n2:
0164309-60/2005- HAB/PRO MORADIA, firmado entre a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
Processo:12510012.001500/2020-65
Vigência:06 meses
Valor: R$ 320.921,74
Objeto: repasse de recursos financeiros da concedente a convenente, com o fim de somar esforços na projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade de Fernando Pedroza, estado do Rio Grande do Norte, que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para regularização fundiária em questão e promover atividades específicas por meio da implementação de plano de trabalho e atividades jurídicas e administravas,adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 70 (setenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Fernando Pedroza/ RN. Para contemplar as ações propostas os recursos serão financiados através das emendas parlamentares n° 58 e 65 no valor global de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), garantindo aos beneficiários a legitimidade da posse e propriedade de seus imóveis, conforme objeto do plano de trabalho, que integram o presente instrumento para todos os efeitos jurídicos e legais.
Processo:12510005.002177/2021-17
Vigência:12 meses
Valor: R$ 55.000,00
Objeto: Implementação de ações específicas por meio de ações voltadas para
implementação de trabalho e atividades jurídicas e administrativas de regularização
fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários nos munícipios de São Paulo do
Potengi, Riachuelo, Barcelona, Rui Barbosa e lajes
Processo:12510004.003894/2022-57
Publicação no Diário Oficial:15.308
Vigência: 18/07/2023
Valor: R$ 515.000,00
1.2018
2.2018
3.2018
4.2018
Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN.
Publicação no Diário Oficial: 14.140
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 320.000,00
Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB, A UNIVERSIDADE RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA, A FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE – FGD VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESPECIALMENTE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – COHAB/RN.
Vigência: 24 meses
Valor: R$ 2.000.000,00
Objeto: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA I E II, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN.
Publicação no Diário Oficial: 14.202 e14.210
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 2.897.000,00
Objeto: execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante, com recursos oriundos do Convênio de Repasse n2: 0164309-60/2005- HAB/PRO MORADIA, firmado entre a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
Publicação no Diário Oficial: 14.197
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 181.800,00