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Processo: 12510003.001701/2023-14
Publicação Diário Oficial: 15.452
Termo de Inexigibilidade de Licitação: 04.2023
Valor: R$3.200,00
Vigência: 26/06/2023 à 30/06/2023
Objeto: Possibilitar aos participantes para atuarem na gestão de convênios por meio do transferegov.br módulo de transferências voluntárias – antiga Plataforma Mais Brasil / SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua utilização.
Processo: 12510004.001187/2024-98
Termo de Dispensa de Licitação: 03/2024
Publicação no Diário Oficial:15.671
Valor: R$ 2.602,50
Objeto: compra de Material de Consumo para o ano de 2024, especialmente itens de consumo, como café e açúcar para o uso dos servidores e contribuintes que aqui utilizam a CEHAB.
Processo: 12510012.002669/2023-85
Termo de Inexigibilidade de Licitação: 06.2023
Valor: R$800,00
Vigência: 08/11/2023 à 13/11/2023
Objeto: Ministrar 01 (um) Curso “aberto” na modalidade EAD “On-line ao Vivo”, com o tema “Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e modelo de operação para construção em lote urbanizado” para 2 participantes
Processo: 02210140.000291/2023-50
Valor: R$ 137.796,85
Objeto: Solicitação de Pagamento da 7ª (Sétima) medição do Contrato Nº 007/2021-SIN – EXECUÇÃO DE 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 45M², BEM COMO A INFRAESTRUTURA DO ENTORNO DAS REFERIDAS
Processo: 12510005.000890/2023-98
Processo: 12510009.000947/2023-19
Termo de Inexigibilidade de Licitação: 02.2023
Publicação Diário no Oficial: 15.417
Vigência: 01/05/2023 à 31/05/2023
Valor: R$400,66
Objeto: Essa taxa é instituída e cobrada pela Prefeitura em função da fiscalização exercida sobre a localização, instalação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos, em observância ao uso e ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança e meio ambiente.
Processo: 02210140.000748/2023-26
Valor São Rafael: R$ 53.409,07
Valor Santo Antônio: R$ 242.876,75
Objeto: Solicitação de Pagamento da 6ª (Sexta) medição do Contrato Nº 001/2021-SIN – A EXECUÇÃO DE 131 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 45M², BEM COMO A INFRAESTRUTURA DO ENTORNO DAS REFERIDAS UNIDADES, ITENS INTEGRANTES DA REPACTUAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Processo: 12510012.002669/2023-85
Termo de Inexigibilidade de Licitação: 06.2023
Valor: R$800,00
Vigência: 08/11/2023 a 14/11/2023
Objeto: O curso ABC tem como objetivo Capacitar gestores públicos e empresariais para Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua utilização.
Processo: 12510005.002915/2023-98
Termo de Inexigibilidade de Licitação: 07.2023
Valor: R$2.376,00
Vigência: 09/11/2023 a 10/11/2023
Objeto: FORMAÇÃO COMPLETA PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E ASSESSORES – ULTIMATE COURSES- TRANSIÇÃO DA NLLC LEI Nº 14.133-21.
Processo: 02210140.001142/2023-16
Valor São Rafael: R$ 77.805,14
Valor Nísia floresta: R$ 137.796,85
Objeto: Solicitar a elaboração da 7ª (Sétima) Medição relativa aos serviços em epígrafe.