Brasília – DF, em 04 de Outubro de 2023.

PROPOSTA COMERCIAL PARA MINISTRAR CURSO “ABERTO
Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e modelo de operação para construção em lote urbanizado

Prezados,

A ABC – Associação Brasleira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação sente-se honrada em ser convidada para apresentar a presente proposta de oferecer o curso “Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e modelo de operação para construção em lote urbanizado” e agradece pela confiança depositada em nosso trabalho. Estaremos sempre a sua disposição para assegurar que nossos serviços agreguem valores aos processos dessa renomada instituição.
O objetivo da ABC é, por intermédio desta proposta, oferecer capacitação, valorização, crescimento e treinamento profissional do pessoal que trabalha com habitação de interesse social.

Nossa mais elevada estima e consideração. Atenciosamente,
Nelson Nicolau Szwec Secretário Executivo da ABC

OBJETO DA PROPOSTA
Ministrar 01 (um) Curso “aberto” na modalidade EAD “On-line ao Vivo”, com o tema “Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e modelo de operação para construção em lote urbanizado” para 2 participantes.

CARGA HORÁRIA
O curso será será ministrado em 4 jornadas de 3 horas, totalizando 12 horas aulas, com espaço para perguntas.

CERTIFICADO
Será	disponibilizado	Certificado	para	todos	os	participantes	com detalhamento dos eventos que participou.

LEGISLAÇÃO
Será distribuído para os participantes toda a legislação que será utilizada nas palestras.

PROGRAMAÇÃO
O curso terá a seguinte Programação Primeira jornada – 08/Nov/2023
09h00 – 12h00 – Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
Diretrizes Gerais;
Modalidades de atuação; (Noções gerais sobre FNHIS, Oferta Pública, Entidades)
Participantes do Programas e suas atribuições;
Recursos disponíveis.
Palestrante - Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Debatedor: Representante da ABC/FNSHDU

12h00 – 12h30 Respostas a perguntas dos Participantes

Segunda jornada – 09/Nov/2023
09h00 – 12h00	- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Programas do FGTS vinculados ao PMCMV
Pró-moradia;
Programa Apoio à Produção;
Carta de Crédito Associativa.
Palestrante - Alfeu Garbin, Consultor da ABC, Servidor aposentado da Caixa, onde ocupou vários cargos, dentre os quais o de Gerente Nacional dos Ativos do FGTS;
Debatedor:	Representante da SNH do Ministério das Cidades

12h00 – 12h30 - Respostas a perguntas dos Participantes

Terceira Jornada – 13/Nov/2023
09h00 – 10h30 – Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR
Fontes de recursos – OGU e FGTS
Custos e sustentabilidade das operações no caso FGTS;
Participação de agentes financeiros, entes públicos e
privados
Palestrante -	Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Debatedor:	Alfeu Garbin Consultor da ABC, Servidor aposentado da Caixa, onde ocupou vários cargos, dentre os quais o de Gerente Nacional dos Ativos do FGTS.

10h30 – 12h00 - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
- Participação dos entes públicos;
- Participação dos entes privados;
Importância do Trabalho Técnico-social.
Palestrante - Luiz Cândido de Oliveira, Arquiteto, Professor Universitário, Diretor Técnico da Cohab Campinas
Debatedor - Representante da SNH do Ministério das Cidades

12h00 – 12h30	Respostas a perguntas dos Participantes

Quarta Jornada – 14/Nov/2023

09h00 – 10h30 - Implantação de Operações
Condições para implantação de um empreendimento de HIS
Experiências bem-sucedidas;
Legislação Municipal;
Fatores críticos para o sucesso;
Palestrante –	Kerwin Kulleman, Graduado em Gestão Pública e pos graduado na área de negócios e empreendimentos imobiliários e administração pública. Superintendente de Programas Habitacionais da Cohapar/PR

Debatedor -	Representante da SNH do Ministério das Cidades

10h30 – 12h00 – Modelagem de projeto de construção em lote urbanizado
Aspectos Gerais;
Vantagens;
A experiência de Mato Grosso do Sul
Palestrante – Maria do Carmo Avesani Lopez, Engenheira, Foi Diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, atualmente é Presidente da AGEHAB/MS e presidente da ABC.
Debatedor – Representante da SNH do Ministério das Cidades

12h00 – 12h30 – Resposta de Perguntas e Encerramento

METODOLOGIA DE ENSINO

Aula expositiva e participativa, mediante apresentação de slides.

REQUISITOS PARA O CURSO ON-LINE AO VIVO

Computador ou Notebook com:

Conexão de banda larga com a Internet de 5Mbs

Webcam integrada ou câmera USB externa

Processador Intel i3/i5/i7 da 2ª geração de 2,2 GHz, equivalente a AMD ou superior compatível com vídeo em HD.

DAS OBRIGAÇÕES

Do Órgão Contratante

Assegurar sua participação e colaborar para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência e prestando todas as imformações solicitadas.
Efetuar o pagamento na forma ajustada ou por meio de envio de nota de empenho;
Cancelamento por parte do Inscrito:
O cancelamento da inscrição por parte do inscrito deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Da Contrada - ABC

Disponibilizar o link de acesso à sala de aula;
Oferecer o curso com o corpo docente indicado na programação;
Disponibilizar Material didático e de apoio;
Expedir o Certificado de Participação dos alunos que obtiverem o mínimo de 75% de presença na sala de treinamento, lembrando que havera controle de presença através de chamadas no início e no final de cada jornada, além do controle através das gravações.

INVESTIMENTO
O valor do INVESTIMENTO para a realização do serviço discriminado no escopo desta Proposta Comercial é R$ 800,00 para os interessados em geral e de R$ 400,00 para filiados da ABC, a partir da terceira inscrição

IMPOSTOS

Todos os impostos que incidem sobre os serviços estão inclusos e são de responsabilidade da Contratada.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado até a data do curso. Será possível a participação no curso para os indicados por entidades públicas, mediante o encaminhamento do empenho prévio ou instrumento equivalente, em se tratando de órgão da Administração Indireta, não sujeita ao empenho prévio de despesas;

DADOS DA ABC
Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO
Nome Fantasia: ABC CNPJ: 42.328.708/0001-16
Endereço Completo com CEP: SCN - Quadra 01- Bloco E Ed.Central Park Grupo 1907 CEP: 70.711-903
Telefone: (0xx61) 3327-2003 CF/DF: 07.526.052/001-46
Conta corrente: 06068 Conta Corrente nº.5391776

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL

Esta proposta tem validade de 60 (sessenta) dias.

FUNDAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO

As contratações de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar cursos de treinamento ou aperfeiçoamento de pessoal, bem como a inscrição de servidores para participação de cursos abertos, enquadram-se na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no Inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93 e art. 74, inciso III, alínea f), da Lei 14.133/2021, além da Decisão TCU nº 439/1998 – Plenário, havendo a possibilidade de enquadramento no caso de dispensa em face do valor.

Brasília – DF, Brasília – DF, em 4 de Outubro de 2023.

Contato:
E-mail: cursos@habitacao.org.br WhatsApp – 61-986256226

Nelson Nicolau Szwec Secretário Executivo