O presente instrumento tem por objeto, a SERVIÇO DE CERCAMENTO DE TERRENO localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, Município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal/RN, tudo conforme proposta apresentada pelo então CONTRATADO.
Constitui objeto do presente contrato a compra de 120 Kg de café empacotado a vácuo (Blend São Brás), 60 kg de açúcar refinado (Dumel) e 25 kg de poupa de frutas (Videira).
Vigência:
O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, e eficácia ficará sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na Locação de 02 (dois) Veículos, tipo Passeio modelo Gol (ou similar), marca VW (ou similar), com Potência 1.6, direção hidráulica, ar condicionado, capacidade para 05 (cinco) Passageiros, 04 portas, sem motorista e sem combustível, km livre, ano/modelo a partir de 2022.
Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 08 (oito) meses consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Auditoria externa independente sobre as demonstrações Contábeis do exercício de 2023, com apresentação de relatórios bimestrais, emissão e de parecer e relatório circunstanciado.
Vigência:
O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial do Esetado, ficando vigente até 31/012/2023.
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Software Ponto Secullum com PONTO WEB PRO P até 100 PESSOAS com renovação e licença e serviço de Módulo web na nuvem-Anual.
Vigência:
O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial – DOE.
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.
Vigência:
O presente instrumento contratual terá sua vigência de 01 de abril de 2023 até 30 de março de 2024, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE
Status:
Vigente
Aditivos:
Não possui aditivos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB’S E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO – ABC
O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Contrato N°:
05/2023
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°:
03/2023
Vigência:
O prazo da prestação dos serviços será de 07 (sete) meses contados a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023 conforme quadro demonstrativo financeiro em anexo ao processo, podendo ser prorrogado conforme o disposto no artigo 71 da lei 13.303/16.
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para suprir as necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN
Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
Ao presente instrumento é atribuído o valor de R$ 194,50 (cento noventa e quatro reais e cinquenta centavos reais), para o exercício 2023 e 2024.
CONTRATO N°:
09/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°:
10/2023
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto aquisição de (01) Certificado digital de pessoa jurídica e-CNPJ, modelo A3, validade de 24 meses (somente certificado), para suprir as necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.
Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.