Convênios 2021
NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4
Processo: 12510005.002177/2021-17
Assunto: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros da concedente a convenente, com o fim de somar esforços na projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade de Fernando Pedroza, estado do Rio Grande do Norte, que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para regularização fundiária em questão e promover atividades específicas por meio da implementação de plano de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 70 (setenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Fernando Pedroza/ RN.
Status: Em andamento
NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5
Processo: 12510012.002180/2021-41
Assunto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante, com recursos oriundos do Convênio de Repasse n2: 0164309-60/2005- HAB/PRO MORADIA, firmado entre a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
Status: Em andamento