O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.
Pagamento de Taxa de Licença para localização – 2023
Objeto:
Essa taxa é instituída e cobrada pela Prefeitura em função da fiscalização exercida sobre a localização, instalação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos, em observância ao uso e ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança e meio ambiente.
Possibilitar aos participantes para atuarem na gestão de convênios por meio do transferegov.br módulo de transferências voluntárias – antiga Plataforma Mais Brasil / SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua utilização.
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.
Vigência:
O presente instrumento contratual terá sua vigência de 01 de abril de 2023 até 30 de março de 2024, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE
Status:
Vigente
Aditivos:
Não possui aditivos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB’S E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO – ABC
O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Contrato N°:
05/2023
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°:
03/2023
Vigência:
O prazo da prestação dos serviços será de 07 (sete) meses contados a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023 conforme quadro demonstrativo financeiro em anexo ao processo, podendo ser prorrogado conforme o disposto no artigo 71 da lei 13.303/16.
O curso ABC tem como objetivo Capacitar gestores públicos e empresariais para Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua utilização.
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°:
06/2023
Vigência:
08/11/2023 a 14/11/2023
Status:
Encerrado
Aditivos:
Não possui aditivos
Curso de Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida
Ministrar 01 (um) Curso “aberto” na modalidade EAD “On-line ao Vivo”, com o tema “Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e modelo de operação para construção em lote urbanizado” para 2 participantes
