O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
taxa é instituída e cobrada pela Prefeitura em função da fiscalização exercida sobre a localização, instalação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos, em observância ao uso e ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança e meio ambiente.
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°:
01/2023
Vigência:
O presente instrumento contratual terá sua vigência de 01/04/2023 até 30/03/2024.
Status:
Vigente
Aditivos:
Não possui.
ABC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB´S E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO
O presente instrumento é atribuído o valor global de R$ R$ 26.567,55 (Vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de forma fixa e irreajustável.
Objeto:
O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Contrato N°
02/2024
Termo de Inexigibilidade de Licitação N°:
02/2024
Vigência:
O presente instrumento contratual terá vigência até 31/12/2024, com sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita à publicação, no Diário Oficial do Estado – DOE.
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