Inexigibilidade de Licitação 2022

17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

Proposta

Publicação DIÁRIO OFICIAL Nº 15.119

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Processo N°:

12510007.000329/2022-16

Assunto:

Participação em Congresso

Objeto:

Consiste na contratação da Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos, visando a participação desta Coordenação de Assessoria Jurídica no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº:

002/2022

Contrato Nº:

Não possui contrato.

Previsão Orçamentária:

R$4.000,00

Vigência:

29/03/2022 à 01/04/2022

Status:

Encerrado.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB’S E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO ABC

ATA de Mudança do Estatuto

Publicação DIÁRIO OFICIAL Nº 15.169

Quadro Demonstrativo Financeiro

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Processo N°:

12510004.001282/2022-20

Assunto:

Filiação a ABC – Associação Brasileira de Cohabs.

Objeto:

O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº:

005/2022

Contrato Nº:

006/2022

Previsão Orçamentária:

R$35.661,68

Vigência:

31/12/2022

Status:

Vigente

DIÁRIO OFICIAL 2

Quadro Demonstrativo Financeiro

Termo de Apostilamento

Proposta

Publicação Diário Ofícial 15.146

Termo de Inexigibilidade de Licitação 003.2022

Processo N°:

12510004.000622/2022-03

Assunto:

Vigência Contratual

Objeto:

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº:

003/2022

Contrato Nº:

004/2022

Previsão Orçamentária:

R$36.000,00

Vigência:

30/03/2023

Status:

Vigente

LEMA TREINAMENTOS LTDA

Contrato Social

Nota de Lançamento

Proposta

Publicação Diário Oficial N° 15.200

Termo de Inexigibilidade de Licitação 06.2022

Processo N°:

12510009.001159/2022-69

Assunto:

curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos

Objeto:

curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº:

06/2022

Contrato Nº:

“Contrato Social”

Previsão Orçamentária:

R$ 2.398,00

Vigência:

09/07/2022 e 10/07/2022

Status:

Encerrado

3° SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTATAIS

Certificação da Despesa

Comprovante de Inscrição

Panfleto Seminário das Estatais

Proposta atualizada (03 participantes)

Publicação Diário Oficial n° 15.205

Processo N°:

12510007.001644/2022-52

Assunto:

Seminário

Contrato Nº:

Não possui contrato.

Objeto:

Consiste na contratação da Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos, visando a participação desta Coordenação de Assessoria Jurídica no 3º Seminário Nacional das Estatais.

Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº:

007/2022

Vigência:

22/08/2022 à 24/08/2022

Status:

Encerrado

Aditivos:

Não possui aditivos.