O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de assinaturas do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento dos exemplares e entrega na sede da CONTRATANTE. Parágrafo Único – O CONTRATADO fica obrigado a entregar diariamente o Jornal na sede da Contratante, salvo quando ocorrer impedimento quanto à circulação do Jornal.
O presente CONTRATO tem por objetivo garantir participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos habitacionais de interesse social, como também presença nas reuniões em conjunto com outras companhias de Habitação do país e troca de experiências, juntamente com oficinas técnicas sobre os diversos temas dos programas oficiais de habitação e regularização fundiária, referente a assuntos do sistema Financeiro da Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
