Convênios 2023
IDEHAC – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ
Processo: 12510005.002511/2023-02
Objeto:
O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto com ações específicas voltadas para implementação de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias para á efetivação da regularização fundiária de 300 (Trezentos) lotes no bairro de Vertentes – Assú/RN, com recursos que serão financiadas através das Emendas Parlamentares n° 344 e 440/2023 no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Vigência:
O presente convênio terá prazo de vigência de 6 meses, e seus efeitos vigorarão a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo, entre as partes, mediante as condições justificadas técnica que determinem o efeito da prorrogação e atender os aspectos legais.
IDEST – INSTITTUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,TECNOLOGIA E SERVIÇOS
Processo: 12510005.002420/2023-69
Valor:
Informamos a Disponibilidade Orçamentária em conformidade com a seguinte Dotação Orçamentária 26.203.16.122.0500.186201 (Moradia Cidadã Legal), no Elemento de Despesas nº 33.50.41 (Contribuições), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Fonte – 500, constante no OGE 2023 e disponibilidade Orçamentária em conformidade com a seguinte Dotação Orçamentária 26.203.16.122.0500.186201 (Moradia Cidadã Legal), no Elemento de Despesas nº 33.50.41 (Contribuições), no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) na Fonte – 500, constante no OGE 2023. Reforçando a dotação inicial perfazendo o total de R$300.000,00 (Trezentos mil reais).
Objeto:
O presente convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do projeto de implementação de ações específicas de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias para á efetivação da regularização fundiária de 300 (trezentos) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Guamaré.
Vigência:
O presente convênio terá prazo de vigência de 10 meses, e seus efeitos vigorarão a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo, entre as partes, mediante as condições justificadas técnica que determinem o efeito da prorrogação e atender os aspectos legais.