F.A.Q.
Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentemente feitas ao orgão da CEHAB.
Procura a secretaria de habitação do seu município e solicita inscrição de cadastros habitacionais. Serão necessários o rg, cpf, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e ser inscrito no cadastro único. Se tiver cônjuge os mesmos documentos supracitados.
Não. Conforme contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público a presente concessão, na cláusula 3 diz que: a presente concessão tem o prazo de 05(anos), contados de sua celebração, período no qual será vedada sua venda, locação ou cessão, à título gratuito ou oneroso, em parte ou no seu todo.
As listas de candidatos aprovados são publicadas no diário oficial do estado. Que podem ser consultadas através do site: www.diariooficial.rn.gov.br
Existe o programa moradia cidadã servidor. No entanto, encontra-se em análise para implementação.