COMPANHIA EST DE HABITACAO E DESENV URBANO
REQUERIMENTO PADRÃO
Processo nº 12510005.001596/2026-46
1. DADOS DA VIAGEM
Número da PCDP: 608942
Data da Partida (indicar a data efetiva): 01/06/2026
Data da Chegada (indicar a data efetiva): 03/06/2026
  
2. ATIVIDADES REALIZADAS
Observações: Descrever de forma clara e objetiva os assuntos tratados e resultados alcançados para
o Órgão.
RELATÓRIO DE VIAGEM
O presente relatório apresenta, aqui a viagem que foi realizada com o intuito de fazer vistoria técnica e
execução de processos relacionados ao Projeto de Regularização Fundiária no Estado do Rio Grande do
Norte, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Social, bem como a realização
de procedimentos administrativos e operacionais necessários ao desenvolvimento das atividades do projeto
nos municípios visitados.
As visitas foram realizadas entre os dias 01/06/2026 a 03/06/2026, nos municípios de Nísia Floresta, Arez,
Santo Antônio e Nova Cruz/RN.
Durante o período da viagem foram realizadas as seguintes atividades:
1. Visitas técnicas às áreas objeto do processo de regularização fundiária;
2. Levantamento e conferência de informações de campo;
3. Verificação das condições físicas e ocupacionais das áreas vistoriadas;
4. Coleta e atualização de dados necessários à instrução dos processos de regularização;
5. Acompanhamento e execução de procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao projeto.
Essas atividades realizadas permitiram a obtenção e atualização de informações essenciais para o andamento
do Projeto de Regularização Fundiária, contribuindo para a análise técnica das áreas vistoriadas e para a
continuidade dos procedimentos necessários à regularização dos imóveis nos municípios atendidos.
A missão da viagem foi executada conforme o planejamento estabelecido, alcançando os objetivos propostos
para o período.  As vistorias e procedimentos realizados forneceram subsídios técnicos importantes para o
avanço das ações de regularização fundiária nos municípios relacionados á cima.
Sem mais para o momento e sempre à disposição.
Atenciosamente.
08/07/2026, 13:42 SEI/SEAD - 41976879 - Relatório de Viagem a Serviço
https://sei.rn.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_cont… 1/3

  
3. ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTO
3.1. A prestação de contas de  viagem deve ser efetivada no  prazo máximo de 5 (cinco) dias
após o retorno do viajante ao órgão.
3.2. Ao presente processo devem ser incluídos os canhotos do cartão de embarque ou recibo
do passageiro obtido quando realizado  check-in via Internet  ou declaração fornecida pela empresa de
transporte (art. 4º da Portaria nº 505/2009-MP). Os referidos documentos serão anexados, juntamente
com este Relatório de Viagem a Serviço, à PCDP correspondente no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP).
  
O presente documento segue assinado pelo viajante (proposto da viagem), que encaminhará o processo
ao solicitante da viagem para fins de registro no SCDP.
  
Documento assinado eletronicamente por KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO,
Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social, em 11/06/2026, às 13:22, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
Documento assinado eletronicamente por ALEX CASSIUS BEZERRA DA SILVA, Coordenador, em
12/06/2026, às 07:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº
27.685, de 30 de janeiro de 2018.
08/07/2026, 13:42 SEI/SEAD - 41976879 - Relatório de Viagem a Serviço
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Documento assinado eletronicamente por BRUNIELLY KARYNE registrado(a) civilmente como
BRUNIELLY KARYNE MELO DE SOUZA OLIVEIRA, Diretor de Administração e Finanças- DAF, em
12/06/2026, às 08:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº
27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por MÚCIO LUIZ RAMOS DE LIMA, Chefe de Gabinete, em
12/06/2026, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº
27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 41976879 e
o código CRC 5345400A.
Referência: Processo nº 12510005.001596/2026-46 SEI nº 41976879
08/07/2026, 13:42 SEI/SEAD - 41976879 - Relatório de Viagem a Serviço
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