ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Setor: CEHAB/DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
  PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PCD Nº 609908
01 - BASE LEGAL: DECRETO Nº 29.444 de 07/01/2020.
02 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE (Chefe do Setor)
 Mat.:  Nome:   Cargo: 
1920057 Mucio Luiz Ramos de
Lima
Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e
Fundações e equiparados
03 - INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
3.1-Tipo do PCD:  [   ] Individual     [X] Coletiva  Nº Setorial:   Data: 20/05/2026
3.2-Transporte: Tipo:  Rodoviário
Descrições:   Nº da Passagem:   Empresa:   Nº Vôo: 
  Tipo Veículo:   Ano:   Combustível: 
Motivo:   Visita Técnica
04 - BENEFICIÁRIO (Equipe de Viagem)
Matrícula Nome Cargo/Emp/Função Banco Agência Conta CPF Valor
1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente Bra 28746 506389 ***.***.534-36  560,00
2405598 Eduardo Anderson Cassimiro Victor Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio
do Quadro Geral de Pessoal do Estado Bra 18457 616702 ***.***.764-31  490,00
2518554 Marcio Rodrigues da Trindade Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio
do Quadro Geral de Pessoal do Estado BRA 38539 349429 ***.***.564-26  490,00
2391007 José Romário Marcelino da Silva Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente Bra 38539 30963-0***.***.804-11  560,00
2251698 Jean Lucas Medeiros Paiva de
Menezes Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente 001 15334 442097 ***.***.924-51  560,00
05 - DESCRIÇÃO CLARA E SUCINTA DO SERVIÇO EXECUTADO (Objetivo da Viagem):
A viagem tem como objetivo visita técnica para acompanhar andamento de programas sociais e entrega de documentação nas cidades de São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes e São Tomé. SEI: 12510005.001835/2026-68.
06 - DESTINO (Local onde o serviço será realizado):
São Pedro, Rui Barbosa, Lajes, São Tome/RN/Brasil
07 - PERÍODO DE AFASTAMENTO:
SAÍDA: Data: 19/05/2026 Hora: 06:00 CHEGADA:  Data: 22/05/2026 Hora: 20:00
08 - OUTRAS INFORMAÇÕES (Inclusive justificativa para viagens em feriados e fins de semana):
Justificativa para PCD com data anterior à atual:
Viagem está em andamento e de acordo com o decreto estamos solicitamos PCD.
09 - DESPACHO: AO ORGAO FINANCEIRO PARA OS DEVIDOS FINS.
 
Local e Data: Natal/RN, 20/05/2026 11:08:11 ASS. DO PROPONENTE: 
10 - USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
10.1 - Calculo das diarias 10.2 - Portarias
Matr. Qtd. Localidade Classe Valor
Unitario
Valor
Total Número Data
1964313 3,5 São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes, São Tome/RN Classe III - Atuação Instrumental 160,00  560,00 202026 20/05/2026
2405598 3,5 São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes, São Tome/RN
Classe V - Membros e Secretários de Comissões, Chefes de Grupo AuXiliar,
Funções Gratificadas, Auxiliares de Serviços Gerais, Motoristas e Equiparados 140,00  490,00 202026 20/05/2026
2518554 3,5 São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes, São Tome/RN
Classe V - Membros e Secretários de Comissões, Chefes de Grupo AuXiliar,
Funções Gratificadas, Auxiliares de Serviços Gerais, Motoristas e Equiparados 140,00  490,00 202026 20/05/2026
2391007 3,5 São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes, São Tome/RN Classe III - Atuação Instrumental 160,00  560,00 202026 20/05/2026
2251698 3,5 São Pedro, Rui Barbosa,
Lajes, São Tome/RN Classe III - Atuação Instrumental 160,00  560,00 202026 20/05/2026
* Artigo 12ºs
10.3 - Despacho: AO ORDENADOR DE DESPESA
 
Data: ___/___/______ ASSINATURA: ________________________________________________________
11 - USO EXCLUSIVO DO ORDENADOR DA DESPESA
Despacho: AO FINANCEIRO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS DIARIAS, CONFORME PORTARIAS E CALCULOS EFETUADOS
PELA SAF.
 12 - USO EXCLUSIVO DO ORGAO FINANCEIRO
Processo nº __________/______-______
Empenho nº
______________ Data: ___/___/______
O.B. nº ______________ Data: ___/___/______
20/05/26, 11:08 Proposta e Concessão de Diárias
sistemas.intranet.govrn/diarias/default.asp 1/2
Data:
___/___/______   Ass.:_____________________________________
Pagamento efetuada na
data: Data: ___/___/______
 
Data: ___/___/______ Ass.:________________________________
20/05/26, 11:08 Proposta e Concessão de Diárias
sistemas.intranet.govrn/diarias/default.asp 2/2