ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Setor: CEHAB/CHEFIA DE GABINETE
  PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PCD Nº 608942
01 - BASE LEGAL: DECRETO Nº 29.444 de 07/01/2020.
02 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE (Chefe do Setor)
 Mat.:  Nome:   Cargo: 
1920057 Mucio Luiz Ramos de
Lima
Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e
Fundações e equiparados
03 - INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
3.1-Tipo do PCD:  [   ] Individual     [X] Coletiva  Nº Setorial:   Data: 07/05/2026
3.2-Transporte: Tipo:  Rodoviário
Descrições:   Nº da Passagem:   Empresa:   Nº Vôo: 
  Tipo Veículo:   Ano:   Combustível: 
Motivo:   Visita Técnica
04 - BENEFICIÁRIO (Equipe de Viagem)
Matrícula Nome Cargo/Emp/Função Banco Agência Conta CPF Valor
1920057 Mucio Luiz Ramos de Lima Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de
Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados Bra 38539 96865 ***.***.914-72  400,00
2519429 Brunielly Karyne Melo de Souza
Oliveira
Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de
Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados Bra 12467 857327 ***.***.074-74  400,00
2250934 Karla Simone Felipe da Penha
Montenegro
Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de
Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados Bra 4486 187461 ***.***.604-82  400,00
1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente Bra 28746 506389 ***.***.534-36  400,00
2251698 Jean Lucas Medeiros Paiva de
Menezes Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente 001 15334 442097 ***.***.924-51  400,00
05 - DESCRIÇÃO CLARA E SUCINTA DO SERVIÇO EXECUTADO (Objetivo da Viagem):
A viagem tem como objetivo visita de vistoria técnica e procedimentos relacionados ao projeto de regularização fundiária nas cidades de Nísia Floresta, Arez, Santo
Antônio e Nova Cruz. SEI: 12510005.001596/2026-46.
06 - DESTINO (Local onde o serviço será realizado):
Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN/Brasil
07 - PERÍODO DE AFASTAMENTO:
SAÍDA: Data: 01/06/2026 Hora: 06:00 CHEGADA:  Data: 03/06/2026 Hora: 20:00
08 - OUTRAS INFORMAÇÕES (Inclusive justificativa para viagens em feriados e fins de semana):
09 - DESPACHO: AO ORGAO FINANCEIRO PARA OS DEVIDOS FINS.
 
Local e Data: Natal/RN, 07/05/2026 10:47:27 ASS. DO PROPONENTE: 
10 - USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
10.1 - Calculo das diarias 10.2 - Portarias
Matr. Qtd. Localidade Classe Valor Unitario Valor Total Número Data
1920057 2,5 Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN Classe II - Execução Programática 160,00  400,00 192026 07/05/2026
2519429 2,5 Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN Classe II - Execução Programática 160,00  400,00 192026 07/05/2026
2250934 2,5 Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN Classe II - Execução Programática 160,00  400,00 192026 07/05/2026
1964313 2,5 Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN Classe III - Atuação Instrumental 160,00  400,00 192026 07/05/2026
2251698 2,5 Nisia Floresta, Arez, Santo Antônio, Nova Cruz/RN Classe III - Atuação Instrumental 160,00  400,00 192026 07/05/2026
* Artigo 12ºs
10.3 - Despacho: AO ORDENADOR DE DESPESA
 
Data: ___/___/______ ASSINATURA: ________________________________________________________
11 - USO EXCLUSIVO DO ORDENADOR DA DESPESA
Despacho: AO FINANCEIRO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS DIARIAS, CONFORME PORTARIAS E CALCULOS EFETUADOS
PELA SAF.
Data:
___/___/______   Ass.:_____________________________________
 
12 - USO EXCLUSIVO DO ORGAO FINANCEIRO
Processo nº __________/______-______
Empenho nº
______________ Data: ___/___/______
O.B. nº ______________ Data: ___/___/______
Pagamento efetuada na
data: Data: ___/___/______
 
Data: ___/___/______ Ass.:________________________________