ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESEl•JVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 00006, 8 de maio de 2023

O(a) Diretor Presidente , do(a) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 29.444 , de 07 de janeiro de 2020.

RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Maria do Socorro Filgueira de Sousa, matrícula nº 230.400-7 , CPF. nº 904.525 .694-00 , Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, 21/. (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais}, perfazendo um total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais},Renato de Miranda Pereira, matrícula nº 226 .519-2 , CPF. nº 009.787.134-60, Cargos e Empmgos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 21/. (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (Duzentos reais),Alex Cassius Bezzera da Silva, matrícula nº 196.431-3, CPF. nº 022 .586.534-36 , Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, 21/. (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais}, perfazendo um total de R$ 250 ,00 (Duzentos e cinquenta reais},Antônio Otávio Miguel, matrícula nº 225.800-5 , CPF. nº 510.040.894-49 , Diretores de Autarquias e Fundações , 21/. (Duas diárias e meia) no valor unitário de  R$ 120,00 (Cento e vinte reais}, perfazendo um total de R$ 300 ,00 (Trezentos reais} ,Cláudio Augusto Cordeiro de Oliveira, matrícula nº 225.815-3, CPF. nº 094.398.634-63 , Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente , 21/. (Duas diárias e mei no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais}, perfazendo um total de R$ 250 ,00 (Duzentos e cinquenta reais)   ara co6 · despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Fernando Pedroza,
João Camâra e Macau - RN/ RN/  rasil no perí   o de 24/04/2023 a 26/04/2023 , conforme especifica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº  '48619/2023 .

Importa o presente PCD no va

PUBLIQUE-SE .

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVI MENTO URBANO
Setor: CEHAB/CHEFI A DE GABINETE
-----P_R_o_P_o_s_TA_E_c_o_N_c_E_ss_Ã_o_o_E_D_I_Á_R_IA__s_ _ _ _	ll	P_C_D__Nº _S_4_8_6_1_9__

01 - BASE LEGA L: DECRETO Nº 29 .444 de 07/0 1/2020.

2	- IDENT FICAÇÃO DO PROPONENTE (Chefe do Setor)

Mat.:	Nome :

Cargo :

1920057      ucio Luiz Ramos de	Coordenadore s, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e
_L1_m_a		Fundações e equiparados 	

3	-INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA  E CONCESSÃO  DE DIÁRIAS
3. 1-Tipo do PCD :  [  ] Individua l	[X] Coletiva	Nº Setorial:	Data: 05/05/2023

3.2-Transpo rte: Tipo :	Rodoviário	 	 Descrições:		Nº da Passagem:
Tipo Veículo:

Empresa :
Ano :

Nº Vôo:
Combustível:

Motivo:

Entrega de Benefícios

4	- BENEFICIÁRIO (Equipe de Viagem) 						 Matrícula Nome	cargo/ Emp/Função	Banco Agência Conta  CPF		Va lor 2304007 Maria do Socorro Filgueira de Sousa Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente		BRA   15334   353760 904.525.694-00	250,00

.22651   ..	to de Mira	-	----   rg  r; ;:is :ild = ta.. - -=-   5. Servi     5.  apoio     .._8.r	:	8-:=..?.?:787.134-?._ _ 200,0?  1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva		cargos e E.r:i:i_pregos de Nivel Superior ou EgyJ_yalente	Bra  28746  506389 022 .586.534-36	2_5..Q,QQ

ll ii"õo5 Antônio otávio Miguel	Diretores de Autarg!Jjas e Fund <;

......	Bra    36986   29261-3510.040.894-49	300,00

2258153 Cláudio Augusto Cordeiro de	cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente	BRA   35254   364614 094.398.634-63	250,00
 	Ohve 1ra 	

5	- DESCRIÇÃO CLARA E SUCINTA DO SERVIÇO EXECUTADO (Objetivo da Viagem):

Viagem com a fina lidade de entrega de títulos de regularização fundiária na cidade: Fernando Pedroza, João Ca mâra e Macau - RN

6	- DESTINO (Local onde o serviço será realizado):

Fernando Pedroza  João Ca mâra e Macau - RN/ RN/ Brasil 	

7	- PERÍODO DE AFASTAMENTO:
SAÍDA :	Data: 24/04/2023	Hora : 06:00	CHEGADA:	Data : 26/04/2023	Hora :   "1'"8'":""0'"0'---_
8	- OUTRAS INFORMA ÇÕES (Inclusive justificativa para viagens em feriados e fins de semana):

Justificativa para PCD com data anterior à atual: Solicitação realizado com viagem já realizada

9	- DESPACHO: AO ORGAO FINANCEIRO PARA OS DEVIDOS FINS.

Local e Data:	Natal/ RN, 08/05 / 2023 10:41:57		ASS. DO PROPONENTE :

10	- USO EXCLUSIVO DA COORDENADORI A DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
10.1 - Calculo das diarias

Matr.   Qtd. Localidade

Classe

--------- 	

2304007 2 5 Fern ndo Pedroza, João

Classe III - Atuação Instrumenta l	100,00   250,00	6 08/05/ 2023

2 5 Fern ndo Pedroza, João	Classe V - Membros e Secretários de Comissões, Chefes de Grupo AuX ' Camara e Macau - RN/ RN	Funções Gratifica das, Auxiliares de Serv iços Gerais, Motoristas e Equip
2 5 Fern ndo Pedroza, João	Classe III - Atuação Instrumenta l
_'_ Camara e Macau - RN/RN	·--------..·---------------	iliar,
a rados	80,00    200,00
 		
6 08/05/ 2023	
	
100,00    250,00
..·-- ----	
6 08/05/ 2023	
2 5 Fern ndo Pedroza , João
'  camara e Macau - RN/ RN	Classe II- Execução Programática
-----------	
---------,,,.-	120,00    300,00
----------	6 08/05/ 2023
-----	
2 5 Fern ndo Pedroza, João	Classe III - Atuação Instrume ntal	100,00    250,00	6 08/05/ 2023
_'_ camara e Macau - RN/ RN	-------------,,>°""---7"''------------	

 	_'_ (ama ra e Macau - RN/ RN    	

2265192

19643 13

2258005

2258153

* A rtigo  12°s
10.3 - Despacho: AO ORDENADOR DE DESPESA

Data:

ASSINATURA:------...,,,e.---.----  	

11- USO EXCLUS VO DO ORDENA DOR DA DESPESA	12 - USO EXCLUSIVO DO ORGAO FINANCEIRO
Despacho: AO FINANCEIRO PARA PROVIDENCIAR	AGAMENTO	Processo nº	___,		_

DAS DIARIAS, CONFORME  PORTARIA S E CALCUk   S EFETUADOS

Empenho n°

PELA SAF.

_,/ /

/

Data:      J     J  	

O.B. n°	_ Data:     J	) 	
Pagamento efetuada na	Data :     J     J  	
data:

Data:
_j _j  	

Ass.:.		--J     

		

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA
A DM INISTRAÇÃO

COMPANHIA  ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Setor : CEHAB/CHEFIA DE GABINETE

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-R_E_L_A_TÓ__R_ro_o_E V_IA_G_E_M	l I	-R_V N-º_54_8_6_1 9

01 - INFORMAÇÕ ES GERAIS DO RELATÓRIO DE VIAGEM
3.1-Tipo do RV:	[  ] Individual   [  ] Coletiva 3.1-Tipo do PCD:  [   ] Individual   [X] Coletiva

Nº Setorial: Nº Setorial:

Data:  -------­ Data: 0510512023

02 - BENEFICIÁRIO (Equipe de Viagem)
Matricula _N-o'_m-e'	C""a'"-r.g._o'"/-"E"'"'m"'.p._/"F'--u'-nç,'-ã'-0'--    - - - - - - - -- - - - Banco Agênc ia Conta  -C''-P'-F' 	

Valor

2304007 Maria do Socorro Filgueira de Sousa  Cargos e Empcegos de Nivel Superior ou Equivalente	BRA     15334      353760  904 .525 .694-00	250 ,00
2265192  Renato de Miranda Pereira	Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores	Bra      44865       187461  009 .787 .134-60	200 ,00
de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Etado
1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva	Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente	Bra      28746       506389  022 .586 .534-36	250 , 00
29261

2258005 Antônio Otávio Miguel	Diretores de Autarquias e Fundaçôes	Bra    36986    3

-   510 .040 .894-49	300 , 00

2258153 Cláudio Augus to Cordeiro de Oliveira  Cargos e Empregos de Nivel Supe rior ou Equiva lente

BRA     35254       364614  094.398 .634 -63	250 , 00

03 - SAIDA:	Data: 24/04/2023	Hora:	CHEGADA : .	Data: 26/04/2023	Hora: 18:00

04 - TRANSPORTE :	Tipo :	[X] Rodoviário	[   ] Aéreo	] Ferroviário	] Internacional	] Aeronave RN

Ida:	Nº da Passagem: _	Empresa : _	Nº Vôo :	
Volta :	Nº da Passagem: _	Empresa : _	Nº Võo :  		
Veículo oficial: Odõmetro :	Tipo: _ Saída :	Ano : Chegada : _	Combustível : Total percurso : _	
5	- DESCRIÇÃO CLARA E SUCINTA DO SERVIÇO EXECUTADO (Objetivo da Viagem):
V iagem com a finalidade de entrega de titulos de regularização fund iária na cidade : Fernando Pedroza , João Camâra e Macau - RN 	

6	·LOCAIS ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO :
Fernando Pedroza, João Camâra e Macau ·RN/RN/Brasil

07 - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA EM DINHEIRO RECEBIDA E NÃO UTILIZADA:
Valor :	Nº da guia de recolhimento : ------

Data:	_

Motivo:-	_

8	·OUTRAS INFORMAÇÕES (Inclusive just ificativa para prorrogação do afastamento ):

Justificativa para PCD com data anterior à atual: Solicitação realizado com viagem já realizada

9	- ASSINATURAS (Obedecer a ordem estabelecida no item 02):

Matricula
2304007
2265192
1964313
2258005
2258153

v. J;   t Dt:.1,.

1O - USO EXCLUSIVO DO PROPONENTE

Despacho: APROVO O PRESENTE R.V.,
ENCAMl":'HAND0-0 AO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO. 1 \\'(\'3
PARA CIENCIA E REGISTRO	ó0 "
1
Data /ll._ 1	Ass. :	\	•	"  \e

Despacho: APROVO.
AO ÓRGÃO FINANCEIRO PARA ANEXAR AO PROCESSO QUE DEU ORIGEM.
11	
- USO EXCLUSIVO DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO Despacho: CIENTE E ANOTADO .

A CONSIDERAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA.

Data Oti11 '..?,<1.Z Ass .:
-----+-IHH'+------

13 - USO EXCLUSIVO DO ÓRGÃO FINANCEIRO
Despacho :

Data: _/_ / 	

Ass. :	_

Data:	10">	Ass.