COMPANHIA EST DE HABITACAO E DESENV URBANO

REQUERIMENTO PADRÃO

1.	DADOS DA VIAGEM

Processo nº 12510005.001118/2025-55

Número da PCDP:	588601	
Data da Partida (indicar a data efetiva):	03/04/2025	
Data da Chegada (indicar a data efetiva):	04/04/2025	

2.	ATIVIDADES REALIZADAS

Observações: Descrever de forma clara e objetiva os assuntos tratados e resultados alcançados para o Órgão.
Nos dias 03 e 04 de Abril de 2025, a equipe da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento  Urbano - Cehab/RN, viajou para os municípios de Afonso Bezerra e Jucurutu, com o objetivo de acompanhar a Governadora do Estado, Professora Fátima Bezerra, na agenda oficial de entrega  de  Títulos  de  Regularização Fundiária a famílias beneficiadas pelo programa MINHA CASA MINHA VIDA, bem como participar das atividades institucionais relacionadas à habitação e políticas de moradia de interesse social, com o objetivo de interagir com os beneficiários e dar apoio logístico e institucional à equipe de organização do evento.
Na ocasião visitamos a comunidade da Barra de Santana - Jucurutu/RN, com o objetivo de fazer visita de fiscalização em 02(dois) imóveis entregues por está companhia e segundo denuncia não estavam  ocupados.  Ao  finalizar a visita, verificamos que 01(um) imóvel estava fechado porque a beneficiária é mãe solo e estava com de seus filhos internados na cidade de Natal/RN, para tratamento de saúde e a outra Unidade a proprietária conseguiu um emprego na cidade de Caicó/RN e só voltava para casa as sextas-feiras no fim da tarde.
A missão institucional cumpriu seus objetivos, contribuindo para a ampliação do acesso à Política de Habitação de Interesse Social e fortalecer o vínculo entre o Estado e os cidadãos, promovendo cidadania, segurança jurídica e inclusão social.

3.	ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTO

A prestação de contas de viagem deve ser efetivada no prazo máximo de 5 (cinco) dias após o retorno do viajante ao órgão.
Ao presente processo devem ser incluídos os canhotos do cartão de embarque ou recibo do passageiro obtido quando realizado check-in via Internet ou declaração fornecida pela empresa de transporte (art. 4º da Portaria   nº 505/2009-MP).  Os  referidos  documentos  serão  anexados,  juntamente  com  este  Relatório  de  Viagem  a  Serviço, à PCDP correspondente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

O presente documento segue assinado pelo viajante (proposto da viagem), que encaminhará o processo ao solicitante   da viagem para fins de registro no SCDP.

Documento assinado eletronicamente por KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO, Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social, em 14/04/2025, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 33195557 e o código CRC 060D1901.

Referência: Processo nº 12510005.001118/2025-55	SEI nº 33195557

Relatório de Viagem a Serviço 33195557	SEI 12510005.001118/2025-55 / pg. 1