RELATÓRIO DE VIAGEM

Processo nº 12510005.002483/2025-87

1.	IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR:

Nome:	
Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz Renato de Miranda Pereira
JOSÉ ROMÁRIO MARCELINO DA SILVA
Joeliton Bartolomeu Pinheiro Moreira	

Matrícula:	Mat: 197475-0 Mat.192.005-7 Mat. 239100-7
Mat. 220765-6	

Cargo/Função:	Diretor Presidente Assessor Administrativo Assessor Administrativo Assessor Administrativo	
Setor:	Chefia de Gabinete.	

2.	INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO:

Destino(s):	São Fernando/RN, Jucurutu/RN, São Rafael/RN, São João do Sabugi/RN	
Data Saída:	de	
21/07/2025	
ás	
06:00hs	
Data Retorno:	de	
25/07/2025	
às	
16:00hs.	

3.	OBJETIVO DA VIAGEM:

Realizar a entrega oficial de títulos de regularização fundiária aos beneficiários nos municípios de São Fernando/RN, Jucurutu/RN, São Rafael/RN e São João do Sabugi/RN, promovendo a segurança jurídica e o direito à moradia às famílias contempladas

4.	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Durante a viagem, foi realizadas ações institucionais voltadas à entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores dos municípios de São Fernando/RN, Jucurutu/RN, São Rafael/RN e São João do Sabugi/RN. As atividades incluem:

Organização e participação em cerimônias de entrega dos títulos, com autoridades locais e representantes institucionais;

Orientações técnicas aos beneficiários sobre os direitos e deveres decorrentes da titulação; Registros fotográficos e documentais das entregas realizadas;
Reuniões com representantes municipais para acompanhamento do andamento dos processos de regularização fundiária em curso;

Atendimento à população local para esclarecimentos e orientações sobre o programa.

Essas ações visam garantir maior segurança jurídica aos ocupantes dos imóveis regularizados, fortalecendo o acesso ao direito à moradia e contribuindo para o desenvolvimento social e urbano das localidades atendidas.

Natal/RN, 31 de julho de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ROMÁRIO MARCELINO DA SILVA, Assessor Administrativo, em 31/07/2025, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 35417849 e o código CRC D983E46D.

Referência: Processo nº 12510005.002483/2025-87	SEI nº 35417849