COMPANHIA EST DE HABITACAO E DESENV URBANO

REQUERIMENTO PADRÃO

1.	DADOS DA VIAGEM

Processo nº 12510005.003699/2025-60

Número da PCDP:	599596	
Data da Partida (indicar a data efetiva):	30/10/2025	
Data da Chegada (indicar a data efetiva):	31/10/2025	

2.	ATIVIDADES REALIZADAS

Observações: Descrever de forma clara e objetiva os assuntos tratados e resultados alcançados para o Órgão.

Nos dias 30 e 31 de outubro, a equipe da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano -Cehab, participou da Caravana Federativa Estadual, realizada na cidade de Assú, evento promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem como principal objetivo aproximar o Governo Federal, o Governo Estadual e as prefeituras municipais, promovendo o fortalecimento do diálogo federativo e a cooperação técnica para acelerar a execução de investimentos estratégicos do Novo PAC e de outras políticas públicas essenciais.

A etapa de Assú marcou o início de uma série de encontros regionais que percorrerão todo o estado. Nesta edição, foram contemplados os municípios da região do Vale do Açu, em um ambiente voltado à integração institucional, capacitação técnica e troca de experiências entre gestores públicos, representantes de órgãos federais e estaduais, técnicos municipais e parceiros institucionais.

Durante os dois dias de programação, a Caravana promoveu oficinas temáticas, painéis de capacitação e atendimentos especializados, com o intuito de ampliar o acesso dos municípios a recursos federais, aprimorar a gestão pública local e apoiar a execução de projetos estruturantes.

Nesses dias foi ressaltado que a Caravana Federativa representa um passo importante na consolidação de uma gestão pública cooperativa e comprometida com o desenvolvimento regional. E que até o final do ano o Governo do Estado realizará novas edições em todas as regiões do Rio Grande do Norte, garantindo a participação ativa de todos os territórios nesse processo de cooperação, desenvolvimento e diálogo federativo.

A Cehab também participou do evento, apresentando informações sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS, por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida e RN + Moradia, além da entrega de 120 títulos de regularização fundiária, reforçando o compromisso com a promoção da moradia digna e a cidadania.

Conclusão:
A participação na Caravana Federativa Estadual em Assú proporcionou um importante espaço de  aprendizado,  articulação e fortalecimento institucional. O evento demonstrou o empenho conjunto dos diferentes níveis de governo em promover políticas públicas integradas e voltadas ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.

 

3.	ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTO

A prestação de contas de viagem deve ser efetivada no prazo máximo de 5 (cinco) dias após o retorno do viajante ao órgão.
Ao presente processo devem ser incluídos os canhotos do cartão de embarque ou recibo do passageiro obtido quando realizado check-in via Internet ou declaração fornecida pela empresa de transporte (art. 4º da Portaria nº  505/2009-MP).  Os  referidos  documentos  serão  anexados,  juntamente  com  este  Relatório  de  Viagem  a  Serviço, à PCDP correspondente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

O presente documento segue assinado pelo viajante (proposto da viagem), que encaminhará o processo ao solicitante   da viagem para fins de registro no SCDP.

Documento assinado eletronicamente por KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO, Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social, em 05/11/2025, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37468747 e o código CRC 2937D4F1.

Referência: Processo nº 12510005.003699/2025-60	SEI nº 37468747