11/05/2022 07:36 SEI/SEARH - 11063612 - Relatório de Viagem
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COMPANHIA EST DE HABITACAO E DESENV URBANO
REQUERIMENTO PADRÃO
Processo nº 12510005.001577/2021-13
1. DADOS DA VIAGEM
Número da PCDP: 516342
Data da Par?da (indicar a data efe?va): 19/082021
Data da Chegada (indicar a data efe?va): 21/08/2021

2. ATIVIDADES REALIZADAS
2.1. RELATÓRIO DE VIAGEM
2.2. A realização desta, teve como obje?vo acompanhar a senhora Governadora deste estado,
Fá?ma Bezerra aos municípios de Alto do Rodrigues, Macau e Jandaíra. Segue, as a?vidades nos
respec?vos municípios.
2.3. ALTO DO RODRIGUES
2.4. Em Alto do Rodrigues, a governadora, Fá?ma Bezerra (PT), fez uma visita ins?tucional ao
Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Maria Rodrigues Gonçalves. Nesta visita, foi
liberado recursos, des?nada para inves?mentos na Educação e Saúde. Segue fotos: 
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2.5. MACAU 
Na cidade de Macau, a governadora visitou a Escola Estadual Duque de Caxias, onde inaugurou as novas
instalações. Após a visita a Escola Duque de Caxias, foi a vez da Central do Cidadão de Macau, ser
inaugurada. Apesar de a obra ter sido entregue ainda na gestão passada, o equipamento não ?nha
condições de funcionamento, pois precisava de ajustes na obra e nos mobiliários. Depois dessas
adequações, o prédio foi aberto ao público para pleno funcionamento. Ao sair da inaguração da Central
do Cidadão, a governadora fez uma breve visita a Escola Estadual Donana Avelino, onde conversou
brevemente com os alunos. 
Dando prosseguimento a visitação, ?vemos um momento histórico na Vila Alcanorte, pois, foi
dado andamento ao Processo de desapropriação das quadras D e E, da vila Alcanorte. Destacamos aqui o
papel da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano/CEHAB e deste Departamento ,a
realização de visitas in loco e elaboração de um ESTUDO SITUACIONAL DA VILA ALCANORTE. Após 40
anos de espera, as famílias das quadra D e E, serão beneficiárias com a assinatura do Decreto n° 30.864,
de 26 de Agosto de 2021. E futuramente, essas famílias serão beneficiárias com o Projeto de
Regularização Fundiária, pois se enquadram nas estruturas de Habitação de Interesse Social. Conforme,
os critérios estabelecidos pela LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, sobre as modalidades da
Regularização Fundiária. Segue Registro Fotográfico:
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2.6. 
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2.7. 

2.8. 
2.9. JANDAÍRA
2.10. Concluindo as visitas, fomos ao município de Jandaíra, para conhecer a Associação de
Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (Joca), uma associação que produz o conhecido mel de abelha
Jandaíra. É na meliponicultura, ou seja, a extração sustentável do mel da abelha sem ferrão. Com foco no
crescimento da produção e sustentabilidade dos negócios, esta associação, buscaram o apoio do Governo
do Estado e foram agraciados com o edital de Inicia?vas de Negócios Sustentáveis de Inclusão Produ?va.
O bene?cio veio com a construção e aparelhamento de uma unidade de beneficiamento totalmente
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adequada às legislações vigentes. O inves?mento, viabilizado com recursos do emprés?mo junto ao
Banco Mundial, ultrapassou os R$ 420 mil. Segue fotos: 

3. ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTO
3.1. A prestação de contas de viagem deve ser efe?vada no prazo máximo de 5 (cinco) dias
após o retorno do viajante ao órgão.
3.2. Ao presente processo devem ser incluídos os canhotos do cartão de embarque ou recibo
do passageiro ob?do quando realizado check-in via Internet ou declaração fornecida pela empresa de
transporte (art. 4º da Portaria nº 505/2009-MP). Os referidos documentos serão anexados, juntamente
com este Relatório de Viagem a Serviço, à PCDP correspondente no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP).

O presente documento segue assinado pelo viajante (proposto da viagem), que encaminhará o processo
ao solicitante da viagem para fins de registro no SCDP.
Documento assinado eletronicamente por KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO,
Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social, em 08/09/2021, às 10:44, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
A auten?cidade deste documento pode ser conferida no site
h?ps://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?
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acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11063612
e o código CRC CBB4E93B.
Referência: Processo nº 12510005.001577/2021-13 SEI nº 11063612