08/07/2021 SEI/SEARH - 10246096 - Termo de Retificação
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TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E VALOR do segundo termo adi?vo ao contrato n°13/2020 
celebrado entre COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (CEHAB), Centro
Administra?vo do Estado, BR 101, KM 0, s/nº, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-901, inscrita no CNPJ
n.º 09.509.294/0001- 56, representada, neste ato, por seu Diretor Presidente, Pablo Thiago Lins de
Oliveira Cruz, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, 37, Nova
Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP 59152-135, CPF Nº 056.008.414-50, RG nº 1706835 ITEP/RN, doravante
denominada CONTRATANTE, LIMPBEM J H N DE MELO EIRELI – MELO , empresa do ramo de locação de
mão de obra, com sede na Rua Professor Zuza nº 263, sala 111, Bairro Cidade Alta, Cep. 59.025-160,
inscrita no CNPJ sob nº 21.597.589/001-27, representada por Jus?no Henrique Nunes Melo, brasileiro,
solteiro, empresário, CPF nº 012.364.304-09, neste ato através de procuração representado por Francisco
Jus?no Melo, brasileiro, casado, gerente comercial, RG n° 305.361 SPP/RN e CPF n° 182.396.414-15,
domiciliado e residente na Rua Tupaciguara n° 72 Cep 59.124-050, adiante denominado CONTRATADO,
firmam o presente contrato, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores, na
forma das cláusulas e condições seguintes:

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1 Informamos a Disponibilidade Orçamentária em conformidade com a seguinte Dotação
Orçamentária 26.203.16.122.0100.290701 (Manutenção e Funcionamento), no Elemento de Despesas nº
33.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), no valor de R$ 287.640,00 (duzentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). na Fonte 100, previsto para OGE 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E VALOR
3.1 O presente Termo Adi?vo mantem o valor mensal de R$ 23.970,00 (vinte e três mil,
novecentos e setenta reais) mensais, perfazendo a quan?a global de R$ 287.640,00 (duzentos e oitenta e
sete mil, seiscentos e quarenta reais).

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1 Informamos a Disponibilidade Orçamentária em conformidade com a seguinte Dotação
Orçamentária 26.203.16.122.0100.290701 (Manutenção e Funcionamento), no Elemento de Despesas nº
33.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), no valor de R$ 201.348,00 (Duzentos e
um mil, trezentos e quarenta e oito reais) na Fonte 100, previsto para OGE 2021.
08/07/2021 SEI/SEARH - 10246096 - Termo de Retificação
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CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E VALOR
3.1 O presente Termo Aditivo altera para o valor mensal de R$ 28.764,00 (vinte e oito mil,
setecentos e sessenta e quatro reais) mensais, perfazendo a quantia global de R$ 315.168,00 (Trezentos e
quinze mil, cento e sessenta e oito reais).