ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 00065, 20 de outubro de 2022

O(a)   Diretor   Presidente,  do(a)   COMPANHIA   ESTADUAL   DE  HABITAÇÃO   E  DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 29.444 , de 07 de janeiro de 2020 .

RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) PabloThiago Lins de Oliveira Cruz, matrícula nº 197.475-0, CPF. nº 056.008.414-50 , Secretários de Estado, Secretários Extraordinários , Controlador-Geral , Consultor geral e Titulares de Órgãos da Administração Indireta, 4Y, (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 675 ,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais),Alex Cassius Bezzera da Silva, matrícula nº 196.431-3, CPF. nº 022.586.534-36 , Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente , 4Y, (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 450 ,00 (Quatrocentos e cinquenta reais),Mucio Luiz Ramos de Lima, matrícula nº 192.005-7, CPF. nº 915.836.914-72 , Coordenadores , Assessores Especiais de Governo 11 , Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados , 4Y, (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) , perfazendo um total de R$ 540 ,00 (Quinhentos  e  quarenta  reais),Débora  Milaine  de  Lima  Sena,  matrícula  nº  226 .097-2,  CPF.  nº
101.100.354-61 , Cargos e Empregos de Nível Superior ou Equivalente , 4Y, (Quatro  diárias  e  meia)  no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais),Joeliton Bartolomeu Pinheiro Moreira, matrícula nº 220 .765-6 , CPF. nº 111.047.394-02 , Cargos e Empregos de Nível Médio e demais Servidores de apoio do  Quadro Geral de Pessoal do Estado, 4Y2 (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) , perfazendo um total de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) São Fenandes, Martins, Fernando Pedroza, Patu, Ser/RN/Brasil no período de 19/09/2022 a 23/09/2022 , conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 538987/2022 .

Importa o presente PCD no valo( Õtai    e 2.475 ,00 (Dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

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PUBLIQUE-SE  .

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Setor: CEHAB/PRESI DÊNCIA

P_R_O Po__sT__A_E_c o_N_c_E_s_s_Ã_O D_E_D_•_Á_R_•_A_S	l l.	P-C_D  N-º_S_3_8_9_8_7	----J

01 - BASE LEGAL: DECRETO Nº 29.444 de 07/ 01/ 2020.

2	- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE (Chefe do Setor)

Mat.:	Nome:

Cargo:

1974750 Pa_blThiago Lins de	Secretários de Estado, Secretários Extraordinários, Controlador-Geral, Consultor geral e
_	O_h_ve_1_ra_C_ru_z	Titulares de Órgãos da Administração Indireta

3	-INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
3.1-Tipo do PCD:  [  ]Individual	[X] Coletiva	Nº Setorial:	Data:  1111012022

3.2-Transporte : Tipo :	_R_od_o_v_iá_ri_o_ 	
Descrições :		Nº da Passagem : Tipo Veículo:

Empresa :
Ano :

 	 	__
Nº Vôo: Combustível :

Motivo:

Entrega  de Benefícios 	

Q   !l.E.NE.f9AIQJE.gipg_c:li=...Y.ii'J9!'.111J__   _	_
  		
Matr:ícula Nome	Cargo/ Emp/ Função
Secretários de Estado, Secretários Extraordinários,

Banco AgênciaConta	CPF

 	Valor

1974750PabloThiago  Lins de Oliveira Cruz Controlador-Geral,  Consultor geral e Titulares de Órgãos da

001   28746   1165259056 .008.414-50   675,00

 	Administra   ão I ndireta 	

1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva	Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente
Coordenadores , Assessores Especiais de Governo II, Chefes

Bra   28746  506389  022.586 .534-36  42.Q,QQ

1920057Mucio Luiz Ramos de Lima

de Gabinete, Procuradores de Autarquia s e Fundações e

Bra   38539  96865    915 .836 .914-72   540,00

 	e  ui  arados 	

2260972Débora  Milaine de Uma Sena	Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente

2207656 Joeliton  Bartolomeu  Pinheiro	Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de
...... r:'19'..E'..1 r.i'l......................	·····················-····- ....i'l.P2ic:> ..c:l2..Q..a..9 :r:J. §r..a..l_ c:l. ..F.'.?.?.99.!...c:Jc:>..E_ ta._c:lc:>._ _   · · -·· --·· -·---

Bra   38539  305642  101.100.354-61  450,oq

001   35254  405957  111.047.394-02   360,00
.............-·--····..-·..···-··- ........,,..	,........._

5	- DESCRIÇÃO CLARA E SUCI NTA DO SERVIÇO EXECUTADO (Objetivo da Viagem) : 	 Viagem  com a finalidade  de entrega de dossies e protocolos de regularização fundiária  nas cidades de: São Fenandes, Martins, Fernando Pedroza, Patu,

.?r.r.!r.ihi'l..c:lc:>?. _f.'.i. - ?.,. 111.a_r, <!. _F.'.i_l9_ ---r;? ..?..c:i .. ':1f.9.!...-f\!___
6	- DESTINO (Local onde o serviço será realizado):

············-- ·--··-·· -	--· ··-----·------· _  	

..  ·--····· -···---- ··----··-··

07 - PERÍODO DE AFASTAMENTO:
SAÍDA:	Data: 19/ 09/ 2022	Hora: 06:00	CHEGADA:	Data: 23/ 09/2022	Hora: 16:00

Q8...:..0. UTRASINFORMAÇÕES (Inclusive j ustificativa para viagens em feriados e fins de semana}:

Justificativa  para PCD com data anterior à atual :	/

_iis.i!_ ?.Sã.9.J C::Ql11 iiJ.9f!.1.!. i i'ld._a.

----······-··- ···-- ··-··

::5 ::0 A O	:, :;:::: .O :::SHS	PRO       NENTE	---.... -- -· ·· -. - - -- _---_-·_· - - .... ..........,
10 - USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
10.1 - Calculo das diarias	10.2 - Portarias
Matr.     Qtd. Localidade	Classe	Data

São Fena ndes, Martins, 1974750 4,5  Fernando Pedroza, Patu,

Classe I- Direção Superior e Gerência	150,00    675,00	65 20/ 10/ 2022

Ser/ RN 	 São Fenandes,  Martins,
1964313 4,5 Fernando Pedroza, Patu,	Classe III - AtuaçãoInstrumental

100,00   450,00	65 20/ 10/ 2022

....   _ _ _

·---··· Ser/ Rr"J.....  ·····-·------··-··-··-···-- - São Fenandes, Martins,

1920057 4,5 Fernando Pedroza, Patu,	Classe II - Execução Programática
-----····- ·--     1.   ----·······---··--··-----------------··--·-·-----------
São Fenandes, Martins,

120,00    540,00	65 20/ 10/ 2022

2260972  4,5  Fernando Pedroza, Patu,	Classe III - Atuação Instrumental	100,00	450,00	65 20/ 10/ 2022	
--··---Ser/ RN					
São Fenandes, Martins,	Classe V - Membros e Secretários de Comissões, Chefes de Grupo				
2207656 4,5 Fernando Pedroza, Patu,
. -- --· .?.r./B.!:J	AuXiliar , Funções Gratificadas, Auxiliares de Serviços Gerais,
.. _9Qi'l?.__ q iP.i'J.í.i'JQ9 ?	80,00	360,00	65 20/ 10/ 2022	
* Artigo 12ºs
10.3 - Despacho : AO ORDENADOR DE DESPESA

Data: '1!	j I.• L L

rA-Í()
.....	SIN:i:RA: J, :J....À.......•..... -	-	-	-	-	-	-	-	-	........................... ...........................- ___

11 - USO EXCLUSIVO DO ORDENADOR DA DESPESA
Despacho: AO FINANCEIRO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DIARIAS, CONFORME PORTARIAS E CALCULOS EFETUADOS PELA SAF.

12 - USO EXCLUSIVO DO ORGAO FINANCEIRO

Processo n° -
Empenho n°

-

-   	 	_
Data:	}	} 	

0.B. n°

Data :     J	}  	

Pagamento
efetuada na data:

Data:    J	}  	

Data:
1  <. \.   Ass.:------	----'	i

COMPANHIA ESTADUA L DE HA BITAÇÃ O E DESENVOLVIMENTO URBANO
Setor: CEHAB/ PRESIDÊNCIA

ESTA DO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA ADM INISTRAÇÃ O

RELATÓRIO DE VIAGEM	RV Nº  538987

1	- INFORMAÇÕES GERAIS DO RELATÓRIO DE VIAGEM
3 .1-Tipo  do  RV:	[  ] Individual   [  ] Coletiva 3 .1-Tipo do PCD:   [   ] Individual    [X] Coletiva

Nº Setorial: Nº Setorial:

Data: ------­ Data: 17/ 1012022

2	- BENEFICIÁRIO ( Eguiee de Viagem) 					 Matricula  Nome	Caro/Emp/ Função	Banco Agência Conta	CPF	Valor
Secretários de Estado, Secretários

1974750 PabloThiago Lins de Oliveira

Extraordinários , Controlador-Geral , Consultor geral    001    28746     1165259 056 .008414- 50  675 ,00

Cruz	e Titulares de órgãos da Administras:ão Indireta
	
1964313 Alex Cassius Bezzera da Silva	Cargos e Empregos de Nivel Superior ou	Bra    28746     506389    022.586 .534-36   450 ,00
 	Egu ivalente 	

Coordenadores , Assesso res Especiais de

1920057 Mucio Luiz Ramos de Lima	Governo li, Chefes de Gabinete, Procuradores de	Bra	38539	96865	915 .836 .914-72  540,00	
	Autarquias e Fundações e equiparados					
2260972  Débora Milaine de Lima Sena
 		Cargos e Empregos de Nivel Superior ou  Eguivalente 		Bra	38539	305642	101. 100.354-61   450 ,00	

2207656  Joeliton Bartolomeu Pinheiro

Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais
Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal	001    35254     405957    111.047 .394-02   360,00

Moreira	do Estado
	
03 - SAiDA:	Data: 19/09/2022	Hora: 06 :00	CHEGADA:	Data: 23/09/ 2022	Hora : 16:00

04 - TRANSPORTE:	Tipo:	(X ] Rodoviário	] Aéreo	]  Ferroviário	] Internac ional	] Aeronave RN	
	Ida:	Nº da  Passagem: Nº da Passagem: :=		Empresa :		Nº Vôo:	

Volta : Veículo   oficial : Odômetro  :

Tipo: Saída:

Empresa  =: Ano:
Chegada : =:

Nº Vôo: Combustível: Total percurso:

5	- DESCRIÇÃO CLARA E SUCINTA DO SERVIÇO EX ECUTADO (Objetivo da Viagem):

Viagem com a fina lidade de entrega de dossies e protocolos de regularização fund iária nas cidades de: São Fenandes , Martins, Fernando Pedroza, Patu, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Pilões e São Rafael - RN

6	- LOCAIS ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO :

São Fenandes, Martins, Fernando Pedroza , Patu, Ser/RN/ Brasil

07 - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA EM DINHEIRO RECEBIDA E NÃO UTILIZADA:
Valor : -·-----	Nº da guia de recolhimento:  	_

Data : -----

Motivo :   ----------------------------------------
08 - OUTRAS INFORMAÇÕES (Inclusive JUStificativa para prorrogação do afastamento) :

Justificativa para PCD com data anterior á atual:
sõlféita ão-,-<i° cõm viã emrealizãcfa - ---··--·---·-· ··· ·--·- -·--·----····-·-·----·- -·--· ··---- -----··----- ······--·-·-·--·-· -------------

09 - ASSINATURAS (Obedecer a ordem estabelecida no item 02) :
Matricula
1974750
1964313

2260972
2207656

1O - USO EXCLUSIVO  DO PROPONENTE

Despacho : APROVO O PRESENTE R.V .,

11 -  USO EX CLUSIVO  DO ÓRGÃO ADMINISTRATIV O Despacho: CIENTE  E ANOTADO ..

,A(

ENCAMl HAND0-0 AO  ÓRGÃO ADMINls;F	A CONSIDERAÇÃO DO

1

PARA CIENCIA E REGISTRO	/ J	ORDNADOR DA DESPESA .

X   Data : Z."\ /J_   __/	Ass .: 	,..._::_.±.,...:=========

Data :	l_!___!Z.•=L L     Ass.:      'SsJ!.---'-=:=-=--===:==:

: APROVO .   (	-

12 - USO EXCLUSIVO  DO O .. DENfoE> OR  DA  DESPESA
r	../'
Despacho
AO ÓRGÃO FINANCEIRO PARA ANEXA QUE DEU ORIGEM.

13 - USO EXCLUSIVO DO ÓRGÃO FINANCEIRO
Despacho:

:	-dos.Santos

)(  Data: ''.<"\ 1.!.. _f l.." < ·t	Data 2D I .Q_1...lL 	
/

Ass .	M	e e Finanças
rat 2251183

http ://sistemas.intranet.govrn/d iarias/relatorioviagem.asp ?ler= 1&tab=vw_ PCD_ Pesq u ... 20110/2022