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  1ar10

e
eia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra - Governadora

ANO  90	•	Nº 15. 367 •	NATAL,  14 DE FEVEREIRO  DE 2023	•  TERÇA - FEIRA	Edição de hoje, com 46 páginas,
encerrada às 21h05 do dia 13/02/2023

PODER EXECUTIVO

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
 		constitucionais,

Atos

R E S O L V E exonerar, a pedido , RAYAAN    STEFANE LIMA DE SOUZA do cargo de provimento

 		em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
RETFICAÇÃO:

Ato Governamental publicado no DOE 13.344 de 12/01/2023, nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais , a seguir nominadas , circunscritas 7' DIRETO­ RlA REGIO AL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, designados para mandato pro te.mpore, a contar de. 01/01/2023 a 31/05/2023 em cumprimento doArt. 60 da Lei Complementar nº 585/2016:

DIREC	IMUNICIPIO	
cSCOLA	
!PORTE	DIRETOR E \1CE DITRETOR	!	AfRICUL-V 'ÍNCL"LO	
7:.	api	ESCOLA ESTADUAL CEL MANOEL MEDEIROS II	!	D. LEAALVES SOARES FERNANDES	110579511	
				Pedro Carlos Nascimento da Sih-a	132262111	

Onde se lê:

Leia-se:
DIREC	i"l\.. 1' CIPIO	

!ESCOL\.	

!PORTE	!DIRETOR E \lCE DITRETOR	MAIRICULAI
\il\Cu"LO	
7:1.	api	!ESCOL\. ESTADUAL CEL 1'l"1"0EL i'.IEDEIROS II	III	ID Lea ...\..h-es Soares Fem.andes	110579512	
				Pedro Carlos l\ascimento
kla Sika	132262111	

RETIFICAÇÃO

Ato Governamental publicado no DOE N° 15.363 de 08/0212023 nomeando para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual Selva Capistrano Lopes no município de _ atal/RN, designada para mandato pro te.mpore, a contar de 01/0112023 a 31/05/2023.

Onde se lê:
ADJA PRJSCILA ARAÚJO GOJ\1ES -Matricula: 1326804/ 1

Leia-se:
ADJA PRJSCILA ARAÚJO GOJ\1ES -Matricula: 1306804/ 1

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fevereiro de 2023, 202º da Independência
e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Pedro Lopes de Araújo Neto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THAINARA MILENA DE FREITAS ALVES do cargo de pro\·i­ mento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Pedro Lopes de Araújo Neto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscritas 1' DIRETORJA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, eleita para o mandato de 3 (três) anos, a contar de 01/01/2023 a 31/ 12/2025:

IDIREC	M\J1' CÍPIO	[l. 1' DADE ESCOL-\.R	PORTE	v1CE-DIRETOR	M-\.TRICUL-V v'ÍNCL"LO	
1'	"atai	IE E PROFESSORA MARIA LLlZA
Af-VES COSTA	III	v'. ANUELLE  DAYSE FER- REIRA.	)05524412	

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de fevereiro de 2023, 202° da Independência

RETIFICAÇÃO	e 135 º da RepúbLica_

Ato  Governamental publicado no DOE N° 15.363 de 08/0212023 nomeando  para  exercer  a função		FÁTIMA  BEZERRA gratificada de Diretor da Escola Estadual  Jorge Fernandes no município de Natal/RN , designado para mandato pro	Maria do Socorro da Silva Batista te.mpore , a contar de 01/0112023 a 31/05/2023.

Onde se lê:
LUIZ CARLOS  ORO:NnA E SOUSA - Matricula: 134534611
Leia-se:
LUIS CARLOS  ORO:NnA E SOUSA - Matricu la: 1345346/ 1

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constituciona is,

R E S O L V E exonerar, a pedido, EDN IDE JÁCOME RIBEIRO do cargo de prü\·imento em comissão - Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

PaJácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fe\·ereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTTh1A BEZERRA
Olga Agu iar de Melo

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições constituciona is,

R E S O L V E exonerar da função gratificada de Více-Diretor da Escola Isolada Zita Freire, a seguir nominado, circunscritas 2' DIRETORJA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, eleito para o mandato de 03 (três) anos, a contar de 01/01/2023 a 3111212025:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Více-Diretor da Escola Estadual , a seguir nominada, circunscrita 1' DIRETORJA REGIO AL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, eleito para o man­ dato de 03 (três) anos, a contar de 11102/2023 a 31/ 1212025:

IDIREC	W,1' CÍPIO	iNlDADE ESCOL'\R	l>ORTE	r,.1CE-DIRETOR	'lll=CL"LA/
;il\CULO	
1'	
Natal	e. E. PROFESSORA MARIAL\.JlZA Af-VES COSTA	II	r,._"1 GELA MARIA PO!'HES FREIRE	0134980511	

Palácio de Despachos  de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135 º da RepúbLica_

FÁTIMA BEZERRA
Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RJO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

bIREC	
'llllJ1' CIPIO	
!ESCOL\.	
PORJE	
DIRETOR E \·1CE DIRETOR	A.TRICUL-V
l\·'ÍNC\.J"LO	
1'	l\.  AL	IEELOURDES GUILIIT.fu,_IE	III	> ANA CHRYSTINA VIEIRA. DALliNO	ki8791011	

R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas , circunscritas 1ª DIRETORIA REGIO AL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DI­ REC, designados para mandato pro - tempore, a contar de 01/0112023 a 31/05/2023 em cumprimento do Art. 60 da Lei Complementar nº 585/2016:

COLA

\1CE-DIRETOR

 ISOLADA  ZITA  FREIRE	é PA\.J"LO fER_XA "l\TIES DA SILVA 	

PaJácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fe\·ereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTTh1A BEZERRA
Maria do Socorro da Sih·a Batista

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 13 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Maria do Socorro da Silva Batista

atal, 14 de fevereiro de 2023	Diário Oficial do Estado do Rio Grande do N011e

Ano 90 • Nº 15.367 - 27

EMPRESA VENCEDORA: SANTANAAGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 04-207.672/0001-23

Ei\1PRESA VENCEDORA : SUPREMA SEMENTES LIDA. CNPJ: 13.758.821/0006-48

LOTE 02 - REGIOJ\"AL UM·\RIZAI.	
ITEM	SPECITTCAÇAO DO PRODUTO	iNID.	QUA1'	l\l-\.LOR UNTL.\RIO	[\:-\.LOR
rroT.-\.L	
01	Semente Cl/ C21S!IS2 de iMilho BR 5037 Cruzeta/ Poli- Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 99"/o,
erminacâo mínima.: 8:5%. i\ofarc-a Santana Sement.	rron.	60,0	12.000,00	720.000,00	
02	Semente Cl/ C21S!IS2 de Feijão  \ígna Miranda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Germi- lnacão mínima.: 8:0%.  farca Santana Sement.	rron	60,0	122.000,00	1320.000,00	
03	Semente Cl/ C21S!IS2 de Sorgo BRS Ponta 1'egra, Safra 1202212022 - 202212023, Pureza minima :98%, Germinação
bllnima: 80%. Marca Santana Semente>. Mlrca Santana
Sement.   farc-a Santana Sement.	rron.	37,0	18.000,00	-000,00	
\-'.-\.LOR TOT.-\.L
DO LOTE 02_                                R$	12.706.000,00					
EMPRESA VENCEDORA: SA1'ffANAAGROINTIUSTRIAL LTDA. CNPJ: 04-207.672/0		

OTE 09 - REGION,-\.L ASSU
llt.M

01

02

03	
PECITTCAÇAO DO PRODUTO

Semente Cl/C21Sl/ S2 de i\ililho BR 5037 Cruzeta/ Poliguar Safra 202212022
- 202212023, Pureza mínima: 99% fGerminaçâo mínima:  S:5%.,	ca Santana Sement.
Semente Cl/C21Sl/S2 de Feijão \ígna
anda IPA207, Safra 202212022 - 1202212023, Pureza minima :98%, Germina- ão minima: 80%_ Marca Santana Semente•.
Semente Cl/C21Sl/ S2 de Feijão \igna
do Ano, Safra 202212022 - 202212023,
Pureza mínima: 98% Germinação mínima
S:O%. Marca Santana Sementes..	
ill'<ID_ Ton.

Ton.

Ton.	
QUA1. ' 78,50

63,0

11,0	
[\"ALOR
!l, T' I.,\RIO 12 000,00

122 000,00

122 000,00	
\ -\.LOR TOT.-\.L 942  000,00

1-386.000,00

242000,00	
04	Semente Cl/C21Sl/ S2 de Sorgo BRS Ponta "1egra, Safra 202212022 - 202212023, Pureza
: 98o/o., Germinação mínima: S:O%.
!Marca Santana Sementes_	Ton.	52,40	18.000,00	943200,00	
v'.Al.OR TOTAL
DO LOTE 09_                         R$	3-513.200,00					

001-23

LOTE 03 - REGIOJ\"_-\.L MOS SORO	
ITEM	r.SPECIFlCAÇAO DO PRODUTO	[UNID_	QUANT	\'.-\.LOR J\lTARIO	\:-\.LOR
TOT.-\.L	
01	Semente Cl1C2/Sl/ S2 de Milho BR 5037 Cruzeta/ Poli­
= Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 99o/
Genninacão mini.ma: 85%., :Marca Santana Sementes_	rron.	7o,o	12.000,00	840.000.00	
02	Semente Cl1C2/Sl/ S2 de Feijão \ígna Miranda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Germi-
,-,;:u·ilo minima: 800/o.. 1\.farca Santana Sementes_	rron.	59,0	22.000,00	1.298.000,00	
03	Semente  Cl1C2/Sl/ S2 de  Sorgo  BRS Ponta  Negra,  Safra 202212022 - 202212023, Pureza mínima: 98% Germinação mínima.: 800Ai. i\ofarca Santana Sement.	rron.	40,0	18.000,00	720.000,00	
'-'.-\.LOR TOT.-\.L
DO LOTE 03 _                                                   _ RS	2-858.000,00					
EMPRESA VENCEDORA: SANTANAAGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 04-207.672/0		

Ei\1PRESA  VENCEDORA:  ATACADAO  DO  CRIADOR  COM  il''>ITI_  AGROPECUARIA  E TRANSPORTES LTDA, - CNPJ n:06_049_929/0001-91

OTE 10 - REGION,-\.L CAICO						
HEM	ESPECIFICAÇAO DO PRODUTO	UNID.	QUA1. '	M>.I.OR
1INTI.,\ruo	v'.'\l.OR
TOT,-\.L	
01	Semente Cl/C2/Sl/S2  de Milho  BR 5037 Cruzeta! Poli= Sa- fra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 99"4, Ger:ntinação mini.ma: 85o/G.., lvLarca Santana Sementes_	Ton_	µo,o	12.000,00	360.000,00	
02	Semente Cl/C2/Sl/S2 de Feijão Vigna Miranda IPA 207, Safra
?02212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Germinação mini- ma:80A'    Marca Santana Semente•.	Ton	78,0	121-990,00	615.720,00	
03	Semente Cl/C2/Sl/S2 de Sorgo BRS Ponta Negra, Safra
?022 _ 022 - 202212023,  Pureza minima:  98%, Germinação  mini-
ma: 80'1%. lvl.arca  Santana Semente!:.	Ton_	19,0	18.000,00	342-000,00	
v'.Al.ORTOT '\l.                   	  DO LOTE 10.	R$	1317 720,00					
'<atrutKN  13 de tevererro		

001-23

LOTE 04 - REGIOK-\.L CURRAIS NOVOS				
!ThVI	LSPECTFICAÇAO DO PRODUTO	iNID.	QUANT	K,'.-\.LOR
iNTTARio	K,:-\.LOR
rroT.-\.L	
01	Semente c1IC21S11S2 de Milho BR 5037 Cru-
eta/ Poliguar Safra 202212022  - 202212023,
)'ureza mínima: 99"A, Germinação minima :
5%., Marca Santana Sementes_	Ton.	55,0	12.000,00	ooo.oo	
02	Semente CllC21SllS2 de Feijão \Tigna Mi- anda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023,
)'ureza mínima: 98%, Germinação minima :
0% Marca Santana Semente•.	Ton	55,0	122.000,00	1.210.000,00	
03	Semente CllC21SllS2 de  Sorgo BRS Ponta "1egra, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Germinação minima :80%_ Marca Santana Semente•.	Ton.	35,0	18.000,00	30.000,00	
\-'.-\.LOR TOT.-\.L
DO LOTE 04                                             _      R$	12  500000,00					

ie LU L :>_
George Luiz Rocha da Câmara
Secretário Adjunto de Estado da Administração

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOTE 05 - REGIOK-\.L SANTA CRUZ	
!Th\{	ESPECIFICAÇAO  DO PRODUTO	J\ID.	QUAT	[\'.-\.LOR UNIT..\RIO	\::-\.LOR
TOT.-\.L	
01	Semente Cl/C21S.11S2 de Milho  BR  5037 Cruzeta/  Poti­ guar Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima:  99"A, Germina.cão mínima.: &5%., :Marca Santana Sementes..	rron	69,0	12.000,00	828.000,00	
02	Semente Cl/C21S.11S2 de Feijão \igna Miranda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98o/ Germi­
c:âo mínima.: 8:0%. :Marca Santana Sementes.	Ton	69,0	122.000,00	Jj18.000,00	
03	Semente Cl/C21S.11S2 de Sorgo BRS Ponta 1'egra, Safra
?02212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Germinação minima: 80o/ Marca Santana Sementes_		45,0	18.000,00	810.000,00	
\-'.-\.LOR TOT.-\.L
DO LOTE 05                               _R$	3156000,00					

EMPRESA VENCEDORA: SANTANAAGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 04-207.672/0001-23

Companhia Estadua l de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

Processo Número: 12510004.000]28/2023 - 11 Assunto: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO TERJ10 DE DISPE   SA DE LICITAÇÃO N" 1/2023
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB-IRN, na pes­
soa do seu Diretor Presidente, Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, no uso de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR do procedimento Iicitatório, nos termos do artigo 29, inciso li , da lei 13.303 de 30 Junho de 2016, e Art 81 e 84, Lei Estadual nº 4041171, com \·istas a aquisição de material de consumo como café, açúcar, poupa de frutas para o uso dos servidores e contribuintes que aqui utilizam os serviços e eventuais demandas dessa companhia , tudo conforme documento apresentado no processo acima referido, jun to a empresa Comercial J_A LTDA-EPP - CNPJ nº 01-653.918/0001-00, perfazendo , portanto, o valor total de RS 5.571,00 (cinco mil quinhen­ tos e setenta e hum reais)_
Natal-RN , 09 de fevereiro de 2023_
PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ
Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte

AVISO
Pregão Eletrônico 002/2023 - Ei\1PARN
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A - Ei\1PARN, através de seu Pregoeiro, desig­

EMPRESA VENCEDORA _    SA1'ffANAAGROINTIUSTRIAL LTDA.  CNPJ_  04-207.672/0001-23

    OTE 06 - REGIOK-\.L JOAO CA>. v1ARA 	
!ThVI	SPECTFICAÇAO DO PRODUTO	iNID.		
			
		1-694.000,00	
		900000,00	

LOTE 07 - REGIOJ\"_-\.L SAO PAULO DO POTE.N. GI	
!ThVI	ESPECITTCAÇAO DO PRODuTO	iNID.	fQUANL	:-\.LOR J\TIARIO	v'.Al.OR
TOT,-\.L	
01	Semente  Cl/ C2/Sl/ S2  de Milho BR  5037 Cruzeta/ Poliguar  Safra 202212022  - 202212023, Pureza mínima 99%, Genninaç-ão mínima.: 35%., farca Santana Sementes.	rron.	70,0	12 000,00	840.000,00	
02	Semente Cl/C2JS11S2 de Feijão  \ígna Miranda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023, Pureza
míruma.: 9S:o/o., Germinação mínima.: S:O%. Marca Santana Sementes.	ífon.	70,0	nooo.oo	1540000,00	
03	Semente  Cl/C2JS11S2 de  Sorgo BRS  Ponta Negra, Safra 202212022 - 202212023, Pureza mínima.: 9S:o/o., Germinação mínima.: S:O%.
Marca Santana Sementes.	rron.	145,0	18 000,00	810.000,00	
\-'.-\.LOR TOTAL
DO LOTE 07                              _    R$	3_190_000,00					
EMPRESA VENCEDORA: SlJ-PREMA SEMENTES LTDA. C:N-PJ: 13_758.82 110006-4	8	

nado pela Port.aria 006/2021 de 30/06/2021-ENfPAR.N.

toma público para conhecimento dos interessados, que con­

forme Processo SEI 0341-0018.000045/2023 -38 a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item objetivando, a aquisição de materiais de consumo destinado a alimentação (milho e concentrados) de todo plantel de aves caipiras da EJ\1PAR.N. , conforme especificações do Edital_
Data: 23/0212023 - Hora: 10:00 hs_ O Edital referente ao certame licitatório encontra-se à disposição dos interes­ sados no site www.emparn.m.gov_b r_ Informações pelo fone: 084 3232 5864, no horário das 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta
feira_
lranilson de Freitas Monteiro Ei\1PARN/CPL

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte - CEASA

Errata da publicação do Extrato do Termo Adifü·o ao Contrato nº 03/2022

LOTE 08 - REGIOK-\.L SAO JOSE DE MIPIBU	
!Th\{	SPECITTCAÇAO DO PRODuTO	UNID.	QUA1. '	M>.I.OR '1NITARIO	K,:-\.LOR
TOT.-\.L	
01	Semente  Cl!C2/Sl/S2  de  Milho BR  5037  Cruzeta! Poli- guar Safra 202212022  - 202212023,  Pureza  minima :99"A, Germinação mínima.: 85%., 1\.farca Santana Sementes.	Ton_	49,0	12.000,00	588000,00	
02	Semente Cl!C2JS!IS2 de Feijão \ígna Miranda IPA 207, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98%, Ger- minação minima: 80A'     Marca Santana Semente•.	Ton	49,0	22.000,00	2-296.000,00	
03	Semente Cl!C2/Sl/S2 de Sorgo BRS Ponta Negra, Safra 202212022 - 202212023, Pureza minima: 98o/ Gerniinação minima: 8:0%. :Marca Santana Sementes..	Ton	35,0	18.000,00	ki30000,00	
\-'.-\.LOR TOT.-\.L
DO LOTE  08.	_R.$	2-296.000,00					

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 na pàgina 76, do Ano 90, Edição de nº 15.361, do dia 04 de fevereiro de 2023, onde se le: "Contratada 3A LOCAÇÕES EIRELI"_ Leia-se: "CARVALHO, COS­ TA, GUERRA & DA.!.      CENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS "_
Natal/RN, 10 de fevereiro de 2023_
Pela CEASAIRN: FLÁVIO MORAJS - Diretor Presidente_

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN

TERi"\10 DE DISPE  SA DE LICITAÇÃO N" 212023-IDIARN PROCESSO SEI N" 12110004.000339/2022 -95
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária Rio Grande Norte - IDIARN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Complementar  de número 283/2004, art 2º_ Inciso 1, e;