Plano Anual de Contratações da CEHAB/RN	
SETOR SOLICITANTE (SIGLA)	PRORROGAÇÃO OU NOVA CONTRATAÇÃO	
TIPO DE CONTRATAÇÃO	
TIPO DE DEMANDA	
DESCRIÇÃO RESUMIDA	
JUSTIFICATIVA	
VALOR ESTIMADO	

SLT	

Prorrogação	

Licitação (Pregão Presencial)	

Passagens aéreas	

Prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a CEHAB.	Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, englobando os serviços de agenciamento de viagem, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de bilhete de passagem aérea nacional e internacional, sem quantidade nem periodicidade prefixada, para atender às necessidades de deslocamento dos
servidores.	

R$ 100.000,00	

LJHNM	

Prorrogação	

Licitação (Pregão
presencial)	

Contratação de empresa para pestação de serviço tercerizado.	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obraespecializada na terceirização de mão de obra.	Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, Agente de Portaria e Auxiliar Administrativo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço
comum com dedicação	

R$ 850.782,84	

					exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
– CEHAB-RN.		
					Justifica-se pela		
					necessidade de		
					envio de		
					correspondências,		
					ofícios, contratos e		
					demais documentos		
					inerentes às		
				A prestação, pelos	atividades		
				CORREIOS, de	desenvolvidas pelos		

CORREIOS	
Prorrogação	
Inexigibilidade de Licitação	Serviços de postagens	serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da	Departamentos desta Companhia.
Nesta senda, solicitamos a	R$ 3.600,00	
				companhia.	contratação da		
					Empresa de		
					Correios e		
					Telégrafos - ETC		
					detentora do		
					monopólio das		
					atividades postais,		
					prestadora em		
					caráter		
					exclusivo dos		
					serviços pretendido.		

					O uso dos computadores,		
				A Contratação de	periféricos e outros		
				empresa especializada	equipamentos com bom		
				em locação de 36	funcionamento se fazem		
				(trinta e seis)	necessário para o bom		
				computadores de tipo	andamento de todos os		
				desktop, com monitor,	setores que compõem a		
				teclado, mouse e	companhia. Para		

LSSI	
Prorrogação	
Licitação	Locação de
computadores e impressoras	estabilizador, 11 (onze)
notebooks e 05 (cinco) monitores extras,	acompanhar as inovações
necessárias para o desenvolvimento das	R$ 72.090,00	
				incluindo instalação,	tarefas inerentes aos		
				manutenção,	objetivos desta		
				assistência técnica	Companhia, importante ter		
				local de maneira a	à disposição da equipe		
				permitir o perfeito	equipamentos modernos,		
				funcionamento na	atualizados, funcionando e		
				sede.	com manutenção		
					eficiente.		
				Contratação de	Diante do que foi		
				empresa objetivando a	demonstrado, conclui-se		
				regularização fundiária	que dos 103 (cento e		

SCTLTDA	

Prorrogação	

Licitação	Regularização fundiária do conjunto vida nova, no bairro bom pastor, zona oeste de natal, bem como de unidades construídas em área denominada “jardim progresso”	do conjunto vida nova, no bairro bom pastor, zona oeste de natal, bem como de unidades construídas em área denominada “jardim progresso”, de propriedade do governo do estado, encravada no bairro nossa
senhora da	três) conjuntos habitacionais construídos pela COHAB, 54(cinquenta e quatro) foram legalizados, enquanto que 16 (dezesseis) estão em processo de regularização 36 (trinta
e seis) permanecem irregulares, totalizando	

R$ 291.500,00	
				apresentação, zona	mais de 14.000		
				norte de natal.	(quatorze) unidades
habitacionais.		

					Tendo em vista a		
					necessidade de		
					assinatura do Diário		

DEI	

Prorrogação	

Inexigibilidade de Licitação	

Diario Oficial	O presente Contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO, nas
publicações no Diário Oficial do Estado, os atos deliberativos e atos legais de responsabilidade da CONTRATANTE.	Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, para acompanhamento das publicações oficias desta Companhia, tais como, editais de licitação, resultados, homologação, extrato de contrato, cancelamento
de editais, nomeações de cargos públicos e	

R$ 52.499,97	
					outros documentos		
					pertinentes exigidos por		
					lei.		
			Contratação de	O presente	Contratação do software		
			Software Ponto	CONTRATO tem por	Ponto Secullum Web		
		
Dispensa de	Secullum com PONTO WEB PRO	objeto a contratação de Software Ponto	Pro serviço de Módulo
Web na Nuvem se faz		
HCS	Prorrogação	Licitação	P ate 100	Secullum com PONTO	necessário em virtude	R$ 3.814,68	
			PESSOAS com	WEB PRO P ate 100	do acompanhamento de		
			renovação e licença	PESSOAS com	registro de frequência		
			e serviço de Módulo	renovação e licença e	dos servidores desta		
			web na nuvem-	serviço de Módulo web	Companhia.		
			Anual.	na nuvem-Anual.			
				Contratação de mão de	A necessidade de		
				obra, a saber, de 03	contratação de três		
				(três) digitadores para o	digitadores para o		
				departamento de	departamento de		
				regularização fundiária	regularização fundiária	R$ 43.200,00	
				nesta Companhia para	nesta Companhia se		
			Contratação de mão de obra, a	a realização dos
serviços pertinentes a este setor essencial	justifica pela ausência
de mão de obra especializada para a		

		Dispensa de	saber, de 03 (três)	para o desenvolvimento	realização dos serviços		
FJMCM	Nova Contratação	Licitação	digitadores para o	dos programas	pertinentes a este setor.		
			departamento de	habitacionais geridos	Esta carência tem		
			regularização	por nossa instituição.	impactado diretamente a		
			fundiária nesta		capacidade de resposta		
			Companhia.		e eficiência nas		
					atividades de		
					regularização fundiária,		
					um pilar essencial para		
					o desenvolvimento dos		
					programas habitacionais		
					geridos por nossa		
					instituição.		
				Garantir participação	A filiação à ABC		
				nos processos de	representa não apenas		
				aperfeiçoamento dos	uma oportunidade de		
				programas	colaboração e		

ABC	

Nova Contratação	

Inexigibilidade de Licitação	Participação nos processos de aperfeiçoamento dos programas habitacionais.	habitacionais, formalização e execução das políticas com projetos
habitacionais de interesse social, como	aprendizado, mas também um instrumento estratégico para fortalecer nossa atuação
na promoção de soluções habitacionais	

R$ 26.567,55	
				também presença nas	sustentáveis e inclusivas		
				reuniões em conjunto	para a população do		
				com outras companhias	Estado do Rio Grande		
				de Habitação do país e troca de experiências,	do Norte.		
				juntamente com			
				oficinas técnicas sobre			
				os diversos temas dos			
				programas oficiais de			
				habitação e			
				regularização fundiária,			
				referente a assuntos do			
				sistema Financeiro da			

				Habitação e reuniões institucionais realizadas com a Secretaria Nacional de Habitação
do Ministério do Desenvolvimento			

Natal/RN, 03 de Maio de 2024.