18/04/2022 09:30 SEI/SEARH - 13022896 - Memorando
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Memorando nº 1/2022/CEHAB - DAJ/CEHAB - DAF/CEHAB - PR
Ao Sr. Presidente

Assunto: Par?cipação em Congresso
Solicito a Presidência, autorização para tramitar processo para par?cipação no
17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que tem como obje?vo abordar os principais aspectos no ramo
das compras públicas, tratando-se das responsabilidades dos atos pra?cados pelos agentes públicos. De
fato se faz necessária a qualificação desta Coordenadora, em razão da matéria constante nos
procedimentos analisados por este Departamento. 
O congresso será realizado na modalidade presencial em Foz do Iguaçu, dos dias 29 de
Março a 01 de Abril de 2022, totalizando 26 horas aula, visando a capacitação desta Coordenação de
Assessoria Jurídica. 
Documento assinado eletronicamente por PALOMA DE MEDEIROS DANTAS, Coordenadora da
Assessoria Jurídica, em 04/02/2022, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A auten?cidade deste documento pode ser conferida no site
h?ps://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13022896
e o código CRC E987F905.
Referência: Processo nº 12510007.000329/2022-16 SEI nº 13022896