PORTARIA Nº 28/2021 – PR/CEHAB

O DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno, previsto no Estatuto Social aprovado pelo Decreto Nº 20.420, de 1º de abril de 2008,

CONSIDERANDO a continuidade da situação pandêmica no Estado do Rio Grande do Norte e de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do coronavírus;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às medidas de enfrentamento do coronavírus, a fim de diminuir a circulação de servidores públicos no âmbito desta CEHAB;

RESOLVE:

Art.1º - Estabelecer entre 08:00h e 16:00h o horário de expediente desta Companhia, sendo dividido em dois turnos: de 08:00h às 12:00h e de 12:00h às 16:00h, sendo respeitado o distanciamento entre cada servidor de 2 (dois) metros, com uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e demais protocolos de segurança;

Art. 2º - O funcionamento desta CEHAB será feito por meio de alternância de turno, onde uma parte do pessoal de cada departamento trabalhará entre 08:00h e 12:00h, e outra parte, entre 12:00h e 16:00h, para o gerenciamento das atividades de forma integral, no âmbito desta Companhia e no intuito de evitar aglomerações, em razão das medidas de prevenção ao Covid-19;

Art. 3º - Cada departamento deverá ter, no mínimo, 01 (um) servidor responsável em cada turno, salvo os que apresentarem sintomas do coronavírus;

Art. 4º - Os estagiários deverão trabalhar acompanhados sempre de um servidor responsável, de acordo com o turno escalado;

Art. 5º - O servidor que apresentar qualquer sintoma de gripe ou da COVID-19, deverá se afastar imediatamente do trabalho e comunicar a Chefia de Gabinete da CEHAB;

Art. 6º - Os casos omissos e situações divergentes a esta Portaria poderão ser direcionados e discutidos, de forma individualizada, pela diretoria da CEHAB;

Art. 7º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Natal/RN, 10 de agosto de 2021.

Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz
DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAB