PORTARIA N° 026/2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, incisos XII e XXI, do Regimento Interno, previsto no Estatuto Social aprovado pelo Decreto Nº 20.420, de 1º de abril de 2008.
R E S O L V E: 
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Sônia Maria Holanda Melo, matrícula nº 166-088-8, sem prejuízo das atribuições do cargo, a ocupar a função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do(a) Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.
 Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Adriana Lima de Melo, matrícula n° 225-192-2, sem prejuízo das atribuições do cargo, a ocupar a função de suplente do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do(a) Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Natal/RN, 19 de julho de 2024. 
Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz
Diretor Presidente