Convênios 2022

FUNCERN – FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN

Processo: 12510013.000777/2018-46
Assunto: Regularização fundiária nos 167 municípios do Rio Grande do Norte
Status: 57 municípios protocolados em cartório aguardando registro, previsão de conclusão até 31/12/2022

Convênio 004.2018

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Publicação Diário Oficial n° 14.202

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FUNCERN – FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN 2

Processo: 15639/2018-1
Convênio n°: 003/2018
Assunto: Celebração de Convênio com objetivo de realizar regularização fundiária da comunidade do Conjunto Residencial Praia Mar, localizado na Av. Mor Gouveia.
Status: Registrado todos os benificiários no total de 202 unidades habitacionais no 7° oficio de notas – Prestação de contas

Portaria 54.2019 – PR/CEHAB

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Publicação Diário Oficial n° 14.414

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NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo: 12510005.001054/2020-88
Assunto: Projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade do Natal, Estado do Rio Grande do Norte
Status: Projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade do Natal, Estado do Rio Grande do Norte

Convênio 002.2020

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Convênio 002.2020 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 14.718

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NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2

Processo: 12510005.001918/2020-61
Assunto: Implementação de plano de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 50 (cinquenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Jardim do Seridó/ RN.
Status: Poligonal pronta e imóveis identificados e selados, aguardando resposta cartorial para cadastro social

Convênio 004.2020

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Convênio 004.2020 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 14.802

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NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3

Processo: 12510012.001500/2020-65
Assunto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, com recursos oriundos do Convênio de Repasse nº: 0163.817-93/2005-HAB/PRO MORADIA
Status: Em andamento

Convênio 001.2021

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Convênio 001.2021 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 15.021

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NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4

Processo: 12510005.002177/2021-17
Assunto: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros da concedente a convenente, com o fim de somar esforços na projeto de implementação de ações específicas de regularização fundiária em áreas urbanas de assentamentos precários na cidade de Fernando Pedroza, estado do Rio Grande do Norte, que objetiva a cooperação entre os partícipes para a execução de ações voltadas para regularização fundiária em questão e promover atividades específicas por meio da implementação de plano de trabalho e atividades jurídicas e administrativas, adotando as medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de 70 (setenta) lotes de assentamentos precários urbanos localizados no município de Fernando Pedroza/ RN.
Status: Em andamento

Convênio 002.2021

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Convênio 002.2021 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 15.066

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NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5

Processo: 12510012.002180/2021-41
Assunto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS, para beneficiários do Programa Pró-Moradia pertencentes aos Municípios de Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante, com recursos oriundos do Convênio de Repasse n2: 0164309-60/2005- HAB/PRO MORADIA, firmado entre a CAIXA/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço-FGTS e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social, o qual passa a integrar o presente Convênio, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
Status: Em andamento

Convênio 001.2022

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Convênio 001.2022 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 15.100

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SIN

Processo: 12510012.000322/2020-55
Assunto: Cooperação técnica – Programa Viver Melhor
Status: Em andamento

Convênio 001.2020

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Convênio 001.2020 – RTF

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Publicação Diário Oficial n° 14.700

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UFERSA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI ÁRIDO

Processo: 42433/2018-6
Convênio n°: 002/2018
Assunto: Implementar ações com o fim de promover a Regularização Fundiária em Natal, Grande Natal e interior do RN
Status: 14 conjuntos habitacionais em Natal em andamento – Eldorado e Gramoré em fase final aguardando registro cartorial – 03 conjuntos em início de trabalho com cronograma para junho/2021 – Santa Delmira, Pajuçara (Ocupação) e Soledade II (Ocupação)

Portaria 53.2019 – PR/CEHAB

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Publicação Diário Oficial n° 14.409

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OBS: Os documentos que não possuem o formato CSV ou RTF, é devido não existir a possibilidade de transformá-los nos respectivos formatos.